Recenseamento eleitoral em Moçambique causa controvérsia e desperta críticas

Desde o dia 20 de Abril, encontra-se em curso em Moçambique um recenseamento eleitoral que tem gerado controvérsia entre os cidadãos. De acordo com relatos, alguns membros do partido FRELIMO têm tratado a população com desprezo, o que tem contribuído para elevar a tensão no país.

Na semana passada, um cidadão identificado como Matias partilhou um vídeo nas redes sociais questionando a maneira como estavam a ser inscritos os eleitores na localidade de Mulotana, no distrito de Boane. A publicação gerou um grande alvoroço e levou o STAE Central a responder às acusações.

Segundo o STAE Central, todos os cidadãos que fazem parte de um distrito com autarquia devem ser recenseados, embora não possam votar. No entanto, a questão que tem deixado muitos moçambicanos perplexos, é: “Por que recenseá-los este ano, se no próximo ano haverá o mesmo processo que poderá abranger todo o território nacional sem excepções?”

Essa pergunta continua sem resposta e tem gerado cada vez mais críticas ao processo de recenseamento eleitoral em curso. Alguns cidadãos acusam o partido FRELIMO de estar a usar o recenseamento como uma ferramenta para intimidar a oposição e garantir a vitória nas próximas eleições.

Com a aproximação do pleito eleitoral, é fundamental que os cidadãos confiem no processo de recenseamento eleitoral e nas autoridades responsáveis por garantir eleições justas e transparentes. Caso contrário, a tensão política no país pode aumentar ainda mais e a democracia moçambicana pode ficar em risco.

Durante o balanço dos primeiros 17 dias do processo de recenseamento eleitoral, o STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral), ao tomar conhecimento do caso de Gurué, se pronunciou publicamente. Segundo o STAE, as informações preliminares indicam que foram cometidos erros no recenseamento daquela região, e que medidas serão tomadas para corrigir esses erros e garantir que o processo eleitoral seja justo e transparente. O STAE reiterou a importância da participação de todos os cidadãos no processo de recenseamento, para garantir que as eleições sejam representativas e reflictam verdadeiramente a vontade popular.

Relatório recomenda abertura de processo disciplinar contra denunciantes

Recentemente, o Centro de Integridade Pública (CIP) divulgou mais informações sobre o caso de denúncias de recenseamento eleitoral irregular na Zambézia.

Os denunciantes, que filmaram o recenseamento na casa de um membro do partido FRELIMO, poderão agora enfrentar processos disciplinares por “comprovada insubordinação e incitamento à violência”.

O relatório multissectorial, liderado por seis membros, dos quais apenas um da oposição, recomenda a abertura de processo disciplinar contra os denunciantes do caso de impressões de cartões de eleitores à calada da noite.

Embora o relatório reconheça que o procedimento não foi recomendável porque não havia nenhum elemento da oposição presente, não produziu nenhuma recomendação sobre este aspecto.

O chefe da Repartição de Organização e Operações Eleitorais (ROOE) reconheceu o erro de não envolver os chefes de repartições adjuntos, provenientes da oposição.

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