REITOR ACUSADO DE PRIVATIZAR CLÍNICA DA UEM SEM CONCURSO PÚBLICO

REITOR ACUSADO DE PRIVATIZAR CLÍNICA DA UEM SEM CONCURSO PÚBLICO

“Armindo Tiago, Antigo-vice Reitor Para Administração e Recursos havia negado a privatização, e a sua promoção para Ministro da Saúde abriu espaço para que o Reitor realizasse seu desejo”

Um grupo de funcionários da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) denuncia desmandos na gestão deste estabelecimento público de ensino. Os denunciantes avançaram ao Jornal Visão que, os desmandos são protagonizados pelo Reitor da Universidade, Orlando Quilambo e um grupo de seus subordinados. Os problemas na gestão da UEM relatados são vários, entretanto a maior preocupação dos denunciantes, está ligada a gestão de um departamento que irá passar a ser gerido por um privado.

 

[su_members message=”Por favor ASSINE Pe tenha acesso a toda notícia %login%.” color=”#15577c” login_url=”https://jornalvisaomoz.com/pt/loja”]O Reitor da UEM, Orlando Quilambo é acusado de privatizar a Clinica Universitária, departamento este que foi registrado como “Centro de saúde” para que possa receber apoio do Ministério da saúde. Do acordo de 5 anos de exploração, o centro de saúde passa para a gestão da AFFINITY HEALTH, subsidiária da empresa Moçambicana AFFINITY CAPITAL SA. Importa referenciar que, a proposta de parceria foi apresentada pela empresa MED ACCESS e WUBUNTHU CARE, ambas também subsidiárias da AFFINITY CAPITAL SA. Um facto importante é que estas empresas todas foram criadas nos princípios do ano 2018.

Ainda no mesmo ano de criação, estas empresas apresentaram a UEM a proposta de parceria no dia 28 de Setembro.

A MED ACCESS é uma empresa especializada no investimento e gestão de unidades hospitalares, clínicas, postos médicos e centros de saúde. Enquanto a AFFINITY HEALTH é uma empresa especializada na gestão de fundos de assistência medica e medicamentosa.

Já a WUBUNTHU CARE funciona como um plano de saúde com visão de assegurar a assistência médica de qualidade todas as camadas sociais. Tendo em conta que a Universidade Eduardo Mondlane é uma instituição pública sobe tutela do Ministério de Ciências e Tecnologias, os denunciantes lamentam a forma como foi entregue a clinica a um gestor privado sem antes haver um concurso público para tal. Acto este, que as nossas fontes chamaram de “Boladas”, expressão usada por jovens quando se trata de um negócio não legal.

O mais agravante deste assunto é que o Administrador da Affinity Health, Rogério Uthui é também funcionário público. Uthui é um docente universitário afecto ao Departamento de Física da Universidade Eduardo Mondlane. O que concorre para um conflito de interesses, proibido pela Lei 16/2012 de 14 de Agosto, Lei da probidade Pública.

No seu artigo 26 na alínea b) esta afirma que, é proibido dirigir, administrar, patrocinar, representar ou prestar serviços remunerados ou não, a pessoas físicas ou jurídicas que gerem ou explorem concessões ou privilégios da administração ou que tenham sido seus provedores ou contratantes.

De acordo com os denunciantes, as motivações desta queixa devem-se a dois grandes problemas que estes deverão enfrentar daqui em diante. Importa realçar que, os funcionários em questão não concordam com a entrega do Centro de Saúde a uma empresa privada.

Com a privatização deste departamento, os funcionários vivem momentos de incertezas. Primeiro porque serão transferidos para outros departamentos sem serem consultados, e segundo por ter que escolhe de que lado ficar. Para estes, há duas opções pela frente com a privatização. Na denúncia feita, avançam ainda que com a privatização, eles deverão decidir se querem continuar como funcionários públicos ou querem passar para o sector privado.

É neste momento que nascem outros problemas, pós se os mesmos optarem por desvincular-se do aparelho do Estado serão obrigados a enfrentar mais um processo de contratação.

“Os que forem seleccionados para integrar o novo modelo de gestão, a sua passagem implicará a cessação de contractos com a UEM e a celebração de novo vinculo com a Affinity, sem possibilidade de retorno automático á Universidade Eduardo Mondlane”, consta em um documento publicado no dia 31 de Julho de 2020.  “Para poder continuar no departamento do Centro de saúde nas mãos da Affinity Healtt, todos os funcionários que faziam parte do Centro devem passar por um processo de entrevista para a admissão. Somos obrigados a deixar de ser funcionários públicos. É difícil para nós ter que decidir isso, porque se abandonarmos o sector publico e não dar certo onde vamos, não será fácil voltar. Para não dizer que a chance é praticamente inexistente”, lamentam os denunciantes.

O documento que também as referencias para os que querem continuar naquele departamento confirma a que, os interessados deverão estar disponíveis para as entrevistas.

Esta situação é contestada pelos denunciantes, afirmando que como já trabalhavam naquele departamento não há necessidade de passar de novo pelo processo de contratação, se assim for.

O documento assinado pelo Coordenador da Comissão, Pedro João Búfalo garante que, a parte do efectivo que não for seleccionado para integrar a nova estrutura de gestão do Centro será reorientado para novas funções em qualquer uma das unidades orgânicas da universidade. Tendo em conta determinadas especialidades poderá a UEM requer uma negociação ao Ministério da Saúde, para a afectação destes profissionais em unidades do Sistema Nacional de Saúde.

VIOLADOS TERMOS E CONDIÇÕES DA EXPLORAÇÃO

Primeiramente a Affinity Health quis entrar no Centro como um parceiro, onde pretendia junto da equipa da UEM trabalhar num sistema de Co-gestão do Centro de Saúde, como consta no documento de parceria em nossa posse.

Passado algum período eis que a parceria de Co-gestão é substituída segundo os denunciantes. Isto acontece depois do memorando ter sido assinado. Fala-se actualmente de um acordo de exploração total onde não haverá mais o sistema de gestão conjunta.

Sabe-se ainda que, o acordo de exploração foi assinado entre ambas partes no dia 20 de Maio do corrente ano em Maputo. Este acordo surge da necessidade de elevar a qualidade, eficiência e abrangência dos serviços de saúde prestados.

A transferência de “know-how”, bem como a sustentabilidade económica e financeira do centro de saúde são também alguns objectivos por de trás da entrega do centro. Na ocasião o Reitor Orlando Quilambo disse que, “espera que o Centro de Saúde seja um modelo no país, considerando o facto de a UEM ser uma instituição que agrega prestigio”, lê-se em uma nota publicada na página web da instituição(www.uem.mz). Enquanto isso, a Affinity Health representada pelo seu Administrador Rogério Uthui, também antigo Reitor da Universidade Pedagógica, garantiu a melhoria de procedimentos e ampliação das áreas de intervenção médica e clinica, investimento privado, realização de estágios do pessoal médico e estudante, e a continuidade de actividades de extensão direccionadas para as comunidades circunvizinhas.

Os objectivos definidos para a exploração deste departamento foi violando um dos princípios que é a transferência de Know-How. Know-how é um termo inglês que significa “saber como” ou “saber fazer”. Refere-se ao conjunto de conhecimentos técnicos e práticos referentes à determinada actividade.

Assim sendo, com concepção do centro, os profissionais que encontravam-se naquele departamento teriam a oportunidade de obter mais experiência como estava previsto na anterior proposta de memorando em nossa posse, para poderem melhor operacionalizar o Centro. Mas não é o que realmente poderá acontecer se não se tomar uma medida urgente.

Os denunciantes afirmam que o Know-How já foi descartado. Que a menção deste objectivo foi mais uma fachada de tantas que existem dentro da instituição para justificar a acção de alocação ao privado.

“Não haverá mais o sistema de Co-gestão. O Know-How também é uma fachada. Não faz sentido dizer que haverá transferência de conhecimento se ninguém dos que fazia parte deste departamento irá permanecer no mesmo. Todos irão sair para outros departamentos então a quem farão essa transferência? Perguntamos mais, depois dos cinco anos quem irá ficar a gerir o Centro se a UEM não terá ninguém lá”, justificam.  MUDANÇAS COMEÇARAM E JÁ SÃO CONTESTADAS A Affinity Health ainda não começou a operacionalizar na totalidade o Centro de Saúde da UEM, mas começou fazendo algumas reformas. As pequenas mudanças estão a ser contestadas por alguns funcionários daquele estabelecimento de ensino. Uma das grandes novidades introduzidas é o plano de saúde para funcionários da UEM, que segundo os denunciantes os custos são elevados.

Dizem as nossas fontes que os custos não se adequam a realidade do custo de vida dos funcionários, e aos objectivos na qual foi idealizado o próprio Centro de Saúde.

Quanto ao assunto das entrevistas, estavam marcadas o seu início para esta quinta-feira (06), mas o Jornal Visão soube que as mesmas foram adiadas para a próxima quarta-feira e sexta-feira (12 e 14 de Agosto).

Entretanto, as mesmas iriam abranger todo efectivo daquele departamento para se poder explorar o potencial de cada um, para a sua integração nas diferentes vagas previstas na estrutura orgânica a ser implementada pela Affinity, segundo o documento da UEM.

O Jornal Visão teve conhecimento esta quinta-feira (06) que o processo de entrevistas não irá mais abranger todo o efectivo do departamento do Centro de Saúde.

Os denunciantes apontam que, a Affinity apenas irá entrevistar os que fazem parte da área clínica que é composta por médicos e enfermeiros. Assim sendo, os que fazem parte da área administrativa serão os mais lesados neste processo.

“Isto vai lesar a área administrativa, tendo em conta que o Know-how que é descrito no acordo, quem deve absorvê-lo quanto a gestão hospitalar é a área administrativa. O sector clínico é só de execução, enquanto o sector administrativo é o responsável pela gestão, aquisição de material e logística, gestão de estoque e toda aquela componente de gestão hospitalar quem faz é a área administrativa. Mas eles não querem mais absorver ninguém da nossa área”, revelaram as fontes.

SAÍDA DO EX-REITOR ARMINDO TIAGO ABRIU PORTAS PARA PRIVATIZAÇÃO

Soube ainda o Jornal Visão que o antigo Vice-Reitor para Administração e Recursos, Armindo Tiago actual Ministro da Saúde havia recusado a privatização do Centro. Diga-se ainda que Armindo Tiago havia aberto uma possibilidade para tal. Mas no máximo tudo deveria passar por um concurso público para que mais empresas pudessem participar do processo. Segundo as nossas fontes, a possibilidade que Armindo Tiago havia aceitado era para a parceria de Co-gestão.

Questionados sobre o porquê do antigo Vice-Reitor ter negado a parceria, estes revelaram que Tiago não concordava com as motivações.

“O Vice-Reitor não concordava com as motivações desta parceria. Ele defendia que com mais vagar o Centro de saúde iria tornar-se num departamento de referência, era só uma questão de tempo e mais dedicação. Enquanto a ideia dos outros era outra, diziam que era para rentabilizar mais e que não haviam condições para manter o centro a funcionar. O que não é verdade, eles negligenciavam só para poder entregar a um privado, e Tiago não queria”, soube o Jornal Visão.

Entretanto com Armindo Tiago fora da UEM, as portas abriram-se para que o centro fosse entregue a Affinity Health. Oportunidade esta que os denunciantes chamaram de “Saída do calcanhar de Aquiles para o Reitor realizar seu desejo”.

Segundo as fontes, a Affinity Health é uma empresa reconhecida no país, costa no seu histórico a gestão do Instituto do Coração. O Jornal Visão quis saber das fontes os porquês desta empresa se interessar pelo Centro de Saúde da Universidade.A resposta foi clara e objectiva, “os aparelhos que o centro dispõe são o maior atractivo”.

Os nossos interlocutores classificaram o Centro de Saúde da UEM como o melhor do país.

“A UEM tem um Centro que é o melhor em todo país, nenhuma outra instituição têm um laboratório igual. Eles vieram atrás do equipamento de último nível, do aparelho de carga viral entre outros. Não foi por acaso, o centro está bem equipado”, soube o Jornal Visão. Este Centro de saúde conta com serviços de triagem de pediatria e de adultos, serviços de estomatologia, uma sala de reservada a preparação de amostras, um gabinete médico, entre outros.

Importa referir que, que a Clínica Universitária da UEM foi inaugurada em 2016 pelo Presidente da Republica, Filipe Nyusi. Orçada em cerca de 108 milhões de meticais, proveniente do orçamento do Estado com participação de parceiros de cooperação como Reino dos Países Baixos que contribuíram na aquisição de equipamentos e da empresa Pharm Access que prestou apoio técnico.

Esta clínica foi concebida da necessidade de melhoria de serviços de saúde prestados aos estudantes, docentes, Corpo Técnico Administração e as populações circunvizinhas.    [/su_members]

140

Perfil do Editor

Redacção
Propriedade de Edições do Jornal Visão, Registado na República de Moçambique em Dezembro de 2016 no Gabinete de Informação, Instituição de Tutela sobre o sector da comunicações e radiodifusão com procedimentos dos ministérios da Justiça, Interior, Comércio e Indústria e dos Transportes e Comunicações. Publicações Semanais por PDF e diárias através do Website www.jornalvisaomoz.com. Notícias de Moçambique e do mundo na hora certa, com factos e argumentos fiáveis e credíveis.

Propriedade de Edições do Jornal Visão, Registado na República de Moçambique em Dezembro de 2016 no Gabinete de Informação, Instituição de Tutela sobre o sector da comunicações e radiodifusão com procedimentos dos ministérios da Justiça, Interior, Comércio e Indústria e dos Transportes e Comunicações. Publicações Semanais por PDF e diárias através do Website www.jornalvisaomoz.com. Notícias de Moçambique e do mundo na hora certa, com factos e argumentos fiáveis e credíveis.

Average Rating

5 Star
0%
4 Star
0%
3 Star
0%
2 Star
0%
1 Star
0%

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

×

Olá!

Clique em um de nossos representantes abaixo para bater um papo no WhatsApp ou envie-nos um e-mail para admin@jornalvisaomoz.com

× DENUNCIE SEM MEDO AGORA!
%d bloggers like this: