Rumo à coesão social: IMD insta à aprovação de uma Lei de Reassentamento

O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), ressalta avanços significativos no reassentamento na província de Inhambane, ao mesmo tempo que enfatiza a necessidade urgente de uma legislação específica para reduzir conflitos.

O Director de Programas do IMD, Dércio Alfazema, expressou essa posição durante o workshop provincial intitulado “Reassentamento na província de Inhambane: Lições, Desafios e Avanços”. O evento teve como objectivo reflectir sobre as melhores práticas no processo de reassentamento nas áreas de exploração de recursos naturais em Inhambane.

Dércio Alfazema salientou a importância de uma lei de reassentamento para unificar as acções de empresas, comunidades e governo. Ele argumentou que, embora existam regulamentos e políticas dispersas, uma lei dedicada ao reassentamento pode proporcionar uma base comum, evitando os conflitos e frustrações.

“Existe um regulamento e uma política, mas estes instrumentos não têm sido suficientes para evitar conflitos e frustrações durante o processo”, disse Alfazema, enfatizando a necessidade de uma legislação específica para o reassentamento.

O workshop reuniu representantes do governo de Inhambane, líderes comunitários, e participantes de distritos locais. Dércio Alfazema destacou a sensibilidade do reassentamento, afirmando que afecta directamente as relações sociais, económicas e políticas nas comunidades. Ele instou as empresas e o governo a envolverem as comunidades em todas as fases do processo.

Apesar de expressar satisfação com a evolução do reassentamento, Alfazema reconheceu desafios, como o não-cumprimento de prazos, questões de emprego, remoção de túmulos e acesso à terra para actividades agrícolas.

O Director dos Serviços Provinciais do Desenvolvimento Territorial e Ambiente, Tiago Mirione Cherene, assegurou que o governo monitora activamente o reassentamento nos distritos, destacando a entrega de casas e os esforços para cumprir os prazos.

O Presidente da Comissão de Reassentamento de Jangamo, Vasco Rungo Cumbi, expressou satisfação geral com o processo, mas apontou o incumprimento dos prazos como um desafio significativo.

O encontro envolveu representantes do governo, empresas, organizações da sociedade civil, académicos, partidos políticos e membros das comunidades afectadas. O workshop faz parte do projecto “Por uma Sociedade Inclusiva e Pacífica em Moçambique (TIPS)”, financiado pela União Europeia e implementado pelo IMD em colaboração com outras organizações, visando contribuir para a paz e gestão inclusiva de recursos naturais em Moçambique.