Nacional

SAIBA PORQUE GABRIEL SALIMO FOI EXONERADO

Gabriel Salimo foi nomeado para o cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional em Janeiro de 2020. A nomeação de Gabriel Salimo para o cargo de Ministro ocorreu 6 dias após a investidura do Presidente Filipe Nyusi para o segundo e último mandado num momento de constituição da nova equipa do governo de Moçambique para o quinquénio 2020-2024. Dentre várias causas que ditaram o seu afastamento do Governo em menos de 12 meses pode estar a assinatura de um contrato de cedência do Hotel Escola de Inhambane para a SMS Catering.

Segundo escreveu e publicou o seu estudo, o Centro de Integridade Pública em 2020, voltou este ano a denunciar anomalias e violações da legislação na concessão através de um ajuste directo e sem nenhuma fundamentação. Recentemente o CIP teve acesso ao contrato de concessão do Hotel-Escola e após analisar as suas cláusulas e os termos em que a concessão foi realizada, recomenda ao Tribunal Administrativo (TA) a não conceder visto para a execução do contrato pois o mesmo viola a Lei.

O Centro de Integridade Pública divulgou que a 20 de Março de 2020, Gabriel Salimo assinou com a empresa SMS Catering, um contrato de concessão e exploração do Hotel-Escola do Instituto Industrial e Comercial Eduardo Mondlane de Inhambane, um empreendimento avaliado em 174.4 milhões de meticais. Neste momento a execução do contrato aguarda pelo visto do TA.

O CIP depois da análise dos documentos, descobriu que o MCTESTP não chegou a publicar no Boletim da República nem no portal do Governo os principais termos do contrato, tais como o nome da concessionária, a duração do contrato e o valor da concessão, conforme exigido nos termos da alínea a) do artigo 23 da Lei nº 15/2011 de 10 de Agosto¸ que regula as Parcerias Público-Privadas (PPP).

Esta é uma das acções de Gabriel Salimo em menos de 12 meses no cargo ministerial que pode ter minado seu posto laboral e precipitado à sua saída e exoneração. Mais adiante o CIP aponta que o contrato para concessão do Hotel-Escola viola a Lei nos seguintes artigos:
a) Duração máxima de 10 anos para contratos de gestão de empreendimentos em situação operacional

O contrato assinado entre o antigo Ministro Gabriel Salimo e a SMS Catering estabelece, na cláusula 6.1, que “a concessão deverá
vigorar pelo período de 25 anos renováveis, contados da data de entrada em vigor”.
Esta cláusula viola a alínea c), do número 1, do artigo 22 da Lei 15/2011, de 10 de Agosto, a Lei das Parcerias Público Privadas (PPP)¸ que estabelece que a duração do contrato de PPP não deve exceder o prazo máximo de 10 anos para contratos de gestão de empreendimentos em situação operacional.

O Hotel Escola de Inhambane foi construído pelo Governo, com apoio dos parceiros do Fundo de Apoio ao Sector da Educação (FASE). Foi concedido à SMS Catering em situação operacional.
Nos termos do artigo supracitado, o período da concessão não devia exceder 10 anos, mhttps://cipmoz.org/wp-content/uploads/2021/02/Concessa%CC%83o-Ilegal-do-Hotel-Escola-de-Inhambane-.pdfas o Ministro entendeu fazer a concessão por 25
anos renováveis, violando a Lei nos termos do artigo supracitado.
O Documento de análise de um dos problemas que pode estar na origem da exoneração de Gabriel Salimo pode ser encontrado em Anexo sem alterações da originalidade conforme o CIP fez a análise.

ANEXO O DOCUMENTO AQUIGabriel Salimo primeiro “sacrificado” do Governo

Agostinho Julião Muchave

Agostinho Julião Muchave ou simplesmente Agostinho Muchave, é um cidadão moçambicano, nascido em Massinga, Inhambane, a 13 de Novembro de 1986. Muchave, cresceu em Maputo cidade e província onde chegou nos princípios de 1988 com sua família que fugia da pobreza absoluta e dos conflitos militares que assolavam aquela região da zona sul do país. Em Maputo, Agostinho Muchave, teria encontrado refúgio junto de sua família com apoio de alguns conhecidos de seu pai(Julião Nhiuane Gemo Muchave), após residir na residência de seus avós maternos na cidade de Maputo(Alto-Maé), por mais de 4 anos. Muchave apesar de ter nascido no meio à guerra de desestabilização do país provocada pela Renamo, conseguiu sobreviver e como muitos jovens tem muito por contar. Muchave, diferente de muitas crianças da época, só conseguiu estudar numa escola oficial aos 10 anos, fazendo a 1ª classe. Aliás no mesmo ano em que o mesmo entra para escola, faz duas classes sendo uma por cada semestre chegando ao ano de 1997 já na terceira classe. “Frequentei aquelas duas classes no mesmo ano porque a escola estava a fazer experiência, sendo que eramos os alunos de primeira via e com idade muito superior, viu-se a instituição puxar-nos e também experimentar outro nível pois era uma escola da igreja Católica”, conta. Muchave, fez o seu ensino primário em diversas escolas devido a falta de vagas na altura para estudar numa escola pública, mas em 1999 consegue a proeza e em 2003 entra para o ensino técnico profissional, fazendo seu nível técnico em serralharia Mecânica no Instituto Industrial e Comercial da Matola, donde só saiu nos finais de 2006. Frustrado em 2007 por não ter conseguido fazer o curso de professor devido a falta de fundos, Muchave decide ir atrás do seu sonho de Adolescência, “fazer rádio”. Ainda no ano de 2007, Agostinho Muchave acompanhado do seu amigo e vizinho Nélio Nairrimo, saem com destino a Rádio Trans Mundial, onde vieram a conseguir vaga para aprender e estagiar em matérias de Jornalismo Básico, Edição e Produção bem como apresentação de programas e radionovelas. A experiência foi muito boa até que em agosto de 2008 Agostinho Muchave, sai junto do seu amigo da Rádio Trans Mundial e abraçam a recém formada Rádio Cidadania(100.9FM). Naquela rádio cruzam com o gestor da mesma João da Silva Matola, que em troca de produzirem Gingles da Rádio e Publicidades, continuam sua carreira como parceiros e colaboradores da mesma. A parceira só viria a durar 4 meses, sendo em 2009, Agostinho Muchave decide abraçar uma nova área profissional, passando a trabalhar como assistente de contabilidade e estafeta de uma empresa sedeada aqui em Maputo, pertencente a uma família indiana. Agostinho Muchave, trabalhou por 6 meses e o bicho de rádio tomou conta dele que dispensava algum tempo para continuar a gravar radionovelas na Rádio Cidadania isso ainda em 2009. Mesmo fascinado em ganhar dinheiro, Muchave decide em 2011 após uma série de eventos insatisfatórios abraçar a comunicação como seu único meio até que Deus o tenha. No ano 2011 em Agosto, Muchave volta a Rádio Cidadania, esta que já estava num endereço novo além do da Marien Ngoabi, e por lá fica Chefe do Departamento de Marketing e Publicidade e daí continua a produção de programas, bem como auxiliando o seu companheiro de trincheira Nélio Nairrimo na área técnica. Agostinho Muchave, curioso e criativo, começou seu interesse pela Electrotecnia, chegando a fazer formação Online na matéria, com tutores do Brasil em Diagnóstico e Reparação de equipamentos informáticos. Agostinho Muchave, para além de ser responsável de Marketing e Publicidade na Rádio, colaborou também para a Associação Moçambicana para Promoção da Cidadania que é proprietária da Rádio Cidadania como assistente de Comunicação e Imagem durante 2 anos. Agostinho Muchave para de Ser Jornalista é produtor de programas de rádio, música, roteirista de radionovelas, trabalho que o faz profissionalmente desde 2014. Agostinho Mcuchave após seu percurso com ONG´s e rádios, em Maio de 2013 entrou para a Rádio Voz Coop, a qual é colaborador até a data actual. No meio deste percurso de Rádio Jornalista, formado no nível Médio, fez uma formação em Finanças Públicas, Contabilidade Geral e Financeira, Género e Mulher, WebDesigner, Indesigner, Gestor de Redes Sociais e Criador de Aplicativos usando várias linguagens informáticas e softwares, tendo criado várias rádios online de Moçambique e Websites de diversas instituições e respectivas redes sociais, engajadas e em funcionamento. Devido a sua peculiar curiosidade pela Tecnologia, Agostinho Muchave, está neste momento a desenhar uma rede social aliada o novo projecto em busca de financiamento denominado Visão Novo Moçambique Tv & Rádio. No recente projecto, o jovem comunicador busca a popularização da liberdade de opinião e imprensa através da internet num país onde as políticas ainda se negam a oficializar os canais de rádio e tv bem como jornais pela internet, “negando assim a liberdade de imprensa e expressão como se pretende no país”. “A tomada de qualquer decisão sobre as políticas e o futuro de cada cidadão devem ser feitos de maneira informada e com conhecimento de causa e consequências. Isso eu chamo de liberdade de escolha. E não o que vivemos em que alguém comenta e é alvo de perseguição ou mesmo morto”, realça o Jornalista. Agostinho Muchave é responsável desde 2018 pela execução e realização do Jornal Visão, uma entidade registada em Moçambique em nome de Cátia Mondlane, que viu o empenho do jovem e o entregou para a gestão aquele órgão de informação. Muchave, já colaborou com várias instituições públicas e privadas e continua fazendo esse trabalho na área de design e formação em matérias de comunicação e jornalismo como é o caso do Instituto Superior Gwaza Muthini, Ministério do Interior(Relações Públicas) e diversos jornais como GENERUS, NÓS, Visão, GWAZANEWS, BOLETINS DAS DIRECÇÔES PROVINCIAIS DE SAÚDE e com outras ONG´s como é o caso do CIP, REDE DA CRIANÇA, Associação dos Defensores dos Direitos da Criança, Óptica Vista Alegre, Southland Waters e muio mais. Não pode caber em dez parágrafos a história e percurso de um homem cuja capacidade é inestimável e o conhecimento é vasto.

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