Sector das energias renováveis em Moçambique em destaque na Semana dos Países da ALER

“Estamos no bom caminho” – Sérgio Honwana

O mercado moçambicano das energias renováveis esteve em destaque, durante o dia 6 de Julho, no âmbito da iniciativa Semana dos Países, organizada pela Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER).

Esta iniciativa, online, estende-se ao longo desta semana e consiste, em cada um dos dias, num debate exclusivo sobre o mercado das energias renováveis nos países africanos lusófonos, com a presença dos Directores Nacionais de Energia e de alguns dos principais stakeholders do sector das energias renováveis Associados da ALER.

Moçambique foi o país em análise nesta quinta-feira, na qual Rita Marouço, Gestora de Projecto da ALER e responsável pelo mercado moçambicano, apresentou a Ficha de Mercado de Moçambique. Este documento, exclusivo para os Associados da ALER e participantes da Semana dos Países, reúne os principais desenvolvimentos do sector incluindo um perfil energético nacional, as principais políticas e metas, os projectos implementados e em desenvolvimento, e as perspectivas de futuro do país.

Sérgio Honwana, da Direcção Nacional de Energia do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, congratulou a ALER pela elaboração deste documento que considerou ser “uma ferramenta oportuna para destacar as maiores valências daquilo que está previsto, abrindo oportunidades para o investimento privado no âmbito das energias renováveis”.

“A necessidade de assegurar energia para todos os moçambicanos é primordial”, o que implica passar de uma taxa de electrificação actual de 49.5% para 100% em sete anos. Em termos de projectos renováveis ligados à rede (on-grid) “a meta é atingir 200 MW de potência até 2024, que serão cumpridos graças ao PROLER e às centrais que já estão operacionais”.  Também o “GET FiT Moçambique está em fase de estudo avançado para o levantamento de locais para centrais ligadas à rede com capacidade até 15 MW”.

Estes resultados são indicadores de que “estamos no bom caminho”, conforme mencionou Sérgio Honwana. Ainda assim, ressalva, há a necessidade de regulamentar o mercado “de forma mais consistente”. Nesse sentido, anunciou que está em curso a regulamentação da nova Lei da Electricidade, no que diz respeito à “questão do autoconsumo e dos mecanismos de financiamento”, assim como no sentido de “acomodar o regime de concessões, da figura do Gestor do Sistema Eléctrico Nacional e o Centro Nacional de Despacho”. Em conjunto com a publicação do Código da Rede, estas iniciativas irão “contribuir para uma maior integração harmoniosa das centrais das energias renováveis dentro da rede”, disse a fonte do Ministério.

Para Sérgio Honwana, estes objectivos estratégicos serão alcançados “sobretudo com o apoio do sector privado e de organizações como a ALER e a AMER, no caminho da sustentabilidade do sector eléctrico.”

Para além da participação do representante do MIREME, a sessão de Moçambique contou com a presença de alguns dos principais stakeholders.

A Directora de Energias Renováveis da EDM, Olga Utchavo, começou por destacar o armazenamento de energia como “uma oportunidade que está a surgir com um novo modelo de negócio”. No balanço “muito positivo” dos últimos cinco anos, considerou que se está numa “fase de maturação” do mercado das renováveis. Frisou também as vantagens dos concursos por “trazerem competição e tarifas muito mais baixas com mitigação dos riscos regulatórios”. Terminou referindo que as renováveis são a “least cost option, de rápida construção e fácil alavancar o financiamento”.

Amílcar Maduela do FUNAE, referiu que a entidade que representa está a preparar o Plano de Electrificação que se prevê que esteja pronto até Janeiro do próximo ano e que incluirá a disponibilização de uma plataforma digital de Sistemas de Informação Geográfica.

O debate desta sessão contou ainda com a participação dos Associados da ALER, Pedro Coutinho da Source Energia, Tiago Arouca Mendes da MDR Advogados, Nuno Cabeçadas da Miranda & Associados, Mayra Pereira da Gaia Consulting, Micas Cumbana da MozCarbon, e Miquelina Menezes.

A Semana dos Países continua até ao fim desta semana, com a presença confirmada de todos os Directores Nacionais de Energia. Depois da sessão de Angola (dia 3 de Julho), de Cabo-Verde (dia 4 de Julho), da Guiné-Bissau (dia 5 de Julho), para hoje segue-se São Tomé e Príncipe (dia 7 de Julho) e o Brasil (dia 11 de Julho). 

A Sessão de Moçambique da Semana dos Países da ALER contou com a parceria da Associação Moçambicana de Energias Renováveis (AMER), da AICEP Portugal Global, da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX), da Câmara de Comércio Portugal Moçambique (CCPM) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).