9 de fevereiro de 2025

A questão “será que a Frelimo está pronta para separar Presidências?” é não apenas legítima, mas central para o futuro político de Moçambique. A dualidade de funções, onde o Presidente da República acumula o cargo de presidente do partido, afecta directamente a governança e a imagem da Frelimo.

Óscar Monteiro e a Crítica à Sobreposição de Funções

 

O académico e jurista Óscar Monteiro, veterano na política moçambicana, revisita essa questão essencial no seu artigo “Partido Frelimo Serve Causas Maiores”. Monteiro sugere que a separação das funções do Presidente da República e do Presidente do Partido Frelimo é uma necessidade constitucional. Para ele, a sobreposição compromete o respeito pela lei e pela ordem democrática.

Segundo Monteiro, a Constituição da República de Moçambique foi desenhada para que o Estado pertença a todos os cidadãos, independentemente das afiliações partidárias. Isso levanta a pergunta crítica: “Será que a Frelimo está pronta para separar Presidências?”, ou continuará a prevalecer a dualidade de funções, com o risco de perpetuar uma violação constitucional?

Monteiro argumenta que a duplicidade de cargos compromete tanto a integridade do Estado quanto a do próprio partido. Ao longo dos anos, a Frelimo tem-se beneficiado da reputação do Presidente da República, o que subalterniza funções partidárias essenciais, como a mobilização popular e a articulação de ideias.

 

Impacto nas Funções Partidárias e Institucionais

 

Se a Frelimo deseja resgatar o seu papel de defensor das grandes causas, deverá dar o exemplo e separar as funções do chefe de Estado e do líder partidário. Novamente, perguntamos: “Será que a Frelimo está pronta para separar Presidências?”.

Monteiro acredita que essa separação seria benéfica não apenas para o país, mas também para o próprio partido. O Partido Frelimo, afirma ele, tem estado a reboque dos presidentes da República, prejudicando a sua capacidade de agir de forma crítica e independente.

A sobreposição de funções transformou o partido numa estrutura burocrática, onde o debate político foi substituído por decisões centralizadas e impostas pelo líder máximo. Por isso, volta-se à questão: “Será que a Frelimo está pronta para separar Presidências?”.

 

Reflexões sobre o Futuro da Frelimo

 

Outro ponto levantado por Monteiro é o impacto dessa dualidade nas instituições estatais. A separação das funções permitiria que o Estado moçambicano se afirmasse como uma entidade que pertence a todos, e não apenas a uma facção partidária.

Esta separação é crucial para a consolidação da democracia em Moçambique. No entanto, não será um processo simples ou automático. Monteiro reconhece que a mudança deve vir de dentro da própria Frelimo, através da revisão dos seus estatutos e da redefinição do seu papel.

 

Debate Necessário para o Futuro de Moçambique

 

O debate sobre a separação das funções de Presidente da República e Presidente do Partido Frelimo, transcende a gestão interna do partido. Trata-se de uma questão de respeito pela Constituição e de fortalecimento da democracia. Perguntamo-nos novamente: “Será que a Frelimo está pronta para separar Presidências?”.

A pressão para que essa separação ocorra cresce, tanto dentro do partido quanto entre os cidadãos que anseiam por um Estado mais pluralista e menos centralizado. O futuro da Frelimo e do Estado moçambicano depende de como esta questão será resolvida.

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