SERNIC diz que agente envolvido na violação de uma menor goza de presunção de inocência e o caso está em investigação

SERNIC diz que agente envolvido na violação de uma menor goza de presunção de inocência e o caso está em investigação

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) confirmou nesta quinta-feira em Maputo, que um dos quatro cidadãos envolvidos no caso de violação de uma menor de 13 anos de idade é um agente da polícia de Moçambique afecto ao SERNIC. Entretanto, apesar de fortes indícios do envolvimento deste agente segundo o porta-voz do SERNIC, Leonardo Simbine, o mesmo ainda goza de presunção de inocência e por isso que continua em liberdade.

As investigações ainda decorrem, portanto posso dizer que daquilo que foi feito foi possível apurar até este momento que existem fortes indícios dele estar envolvido neste tipo legal de crime. O que irá acontecer nos próximos dias só as investigações é que irão ditar o rumo deste acontecimento. Não diria que o agente está em serviço, o que vocês querem perceber é que se está detido ou não. Mas o processo está a decorrer, ele não está suspenso das suas actividades e o processo disciplinar também está a correr”, disse Leonardo.

Simbine revelou que o processo para a sua responsabilização está em curso, mas que ainda está em investigação. Questionado sobre a previsão do fim da investigação para que possa se responsabilizar o agente envolvido, Simbine avançou que o processo encontra-se na sua fase de instrução na procuradoria da província Maputo, e que com os elementos que vierem da procuradoria em breve terão os resultados do que poderá acontecer.

Entretanto, esta reacção do SERNIC vem despois que o Centro de Integridade Pública (CIP) reagiu em torno deste assunto na manhã desta quinta-feira (24). A organização da sociedade civil condenou a violação sexual da adolescente de 13 anos de idade ocorrido na província de Maputo. Esta violação foi feita por um agente da Policia da República de Moçambique e o CIP exige a rápida responsabilização do agente em causa e, a protecção da família da menor que sente-se ameaçada.

De realçar que, após uma investigação para apurar o que realmente aconteceu, o Centro de Integridade Pública revelou também a existência de indícios que apontam que um dos membros do grupo que esteve envolvido no acto é Idílio José Moreira, um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM), afecto ao Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na província de Maputo.

Para além da descoberta da identidade do agente, apurou-se ainda que apesar da identidade de um dos que cometeram o abuso ser conhecida pelas autoridades, o mesmo agente continua a exercer suas funções livremente e sem que nenhum processo criminal e disciplinar tenha sido aberto contra ele. Situação esta que preocupa o Centro de Integridade Pública assim como a sociedade em geral.

O abuso sexual da menor de (13) treze anos teve lugar no dia 12 de Setembro do ano corrente. Os envolvidos encontraram-na próximo à sua residência. De seguida, atiraram-na para um carro e a levaram para um local desconhecido, onde supostamente fizeram ingerir substâncias que a colocaram inconsciente e abusaram-na sexualmente, tendo registado imagens.

No cumprimento da sua missão de promover a integridade na esfera pública e aos direitos humanos, o CIP, aliou-se a outras organizações da sociedade civil de modo a buscar a devida justiça pela família da menor, principalmente por se tratar de um agente da polícia que por si tem a obrigação de defender a integridade do cidadão.

Uma das organizações que se junta ao CIP é a Associação Sócio Cultural Horizonte Azul, que está a levar a cabo a Campanha “Sou Ntavase”, que segundo a sua representante Vanila Macuacua é um campanha que surgiu para denunciar e trazer a componente da violência sexual para o espaço público. É nesta vertente que o movimento repudia este caso.

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