Sinistralidade rodoviária: mais de 660 mortos e suspensão de transportadora reacendem debate sobre responsabilidade partilhada

Especialistas e transportadoras divergem sobre culpa após acidente fatal com sete vítimas

A sinistralidade rodoviária em Moçambique atingiu níveis alarmantes nos primeiros nove meses do ano. Entre Janeiro e Setembro, pelo menos 662 pessoas perderam a vida em consequência de 488 acidentes de viação registados em todo o país, segundo dados oficiais.

Perante este cenário preocupante, o Governo tem vindo a implementar medidas consideradas estruturantes. Entre elas constam o reforço da fiscalização da lotação dos veículos, a criação de postos de descanso ao longo das principais estradas, a introdução de tacógrafos em rotas longas e a formação obrigatória em segurança rodoviária para condutores reincidentes.

Ainda assim, a sinistralidade manteve-se elevada nos meses seguintes. Segundo noticiou a STV Notícias, no seu canal oficial do YouTube, a situação culminou recentemente num acidente de grande impacto mediático, envolvendo duas viaturas de transporte de passageiros, que resultou em sete mortes.

Suspensão da City Link divide opiniões

Na sequência do acidente, a peritagem preliminar concluiu que o motorista de um autocarro pertencente à transportadora City Link terá sido o causador do sinistro. Como resposta imediata, as autoridades decidiram suspender a actividade da empresa, uma medida que gerou forte controvérsia no sector dos transportes.

Para Nelson Mobucanhane, especialista em transportes, a suspensão é legítima e necessária. Na sua leitura, responsabilizar a transportadora constitui um sinal claro de que as empresas devem assumir um papel activo no combate aos acidentes rodoviários.

Mobucanhane defende que práticas como o excesso de velocidade e as ultrapassagens irregulares não surgem por acaso, mas estão ligadas ao modelo de negócios das transportadoras. Segundo o especialista, a imposição de uma taxa mínima diária empurra os motoristas para comportamentos de risco, numa tentativa de cumprir metas financeiras. Para ele, a responsabilidade deve ser partilhada entre empresa e condutor, e não colocada exclusivamente sobre o motorista.

O especialista aponta ainda a corrupção e o tráfico de influência como “os principais cancros” do sector. Denuncia que algumas transportadoras, apesar de reincidirem em acidentes fatais, continuam a operar sem sanções, protegidas por esquemas de influência. Na sua perspectiva, a polícia de trânsito não deveria ser o único ente fiscalizador do sistema.

Transportadoras alertam para impacto na quadra festiva

Do outro lado do debate está a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (Fematro), que discorda da suspensão da City Link. O presidente da federação, Castigo Nhamane, considera injusto que as empresas “paguem o carro” pelos erros individuais dos motoristas.

Para a Fematro, o Governo deve concentrar as sanções no chamado factor humano, responsabilizando directamente o condutor infractor. Nhamane alerta que, muitas vezes, o motorista envolvido num acidente abandona a empresa e passa a trabalhar noutra transportadora, sem enfrentar consequências duradouras, enquanto a empresa fica penalizada.

A suspensão da City Link, que possui 80 autocarros, mais de metade novos, e emprega cerca de 311 trabalhadores, poderá ter impactos significativos. Segundo a Fematro, a medida ameaça a disponibilidade de transporte durante a quadra festiva e coloca em risco o pagamento de salários aos trabalhadores.

Como alternativa, a federação propõe o reforço da educação cívica dos motoristas e a sensibilização dos passageiros, que em alguns casos pressionam os condutores a circular em alta velocidade para reduzir o tempo de viagem.