“Associações dos transportadores ao nível do distrito, ignoradas, e montada brigada de fiscalização clandestina”
A Associação dos Transportadores do distrito de Marracuene estão há três semanas sucumbindo nas mãos de uma brigada de fiscais do transporte semi-colectivo de passageiros mandatada pelos Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas de Marracuene, para travar alegado encurtamento de rota.
Segundo soube o Jornal Visão Moçambique, do Presidente da Cooperativa dos Transportadores do Distrito de Marracuene, Hermenegildo Nunes, há três semanas foram surpreendidos pela brigada de fiscalização que começou aplicando multas que vão até 10 mil meticais por alegados encurtamentos de rota pelos transportadores das rotas T-3 — FACIM, T-3 — Marracuene, Xipamanine — Marracuene entre outras. Mendes explica que a agremiação que dirige está constrangida, pois, a actuação da PRM e do SDPI não foi coordenada com os associados locais que, na verdade, deveriam ser eles a fazer o trabalho de fiscalização dos seus meios e não uma associação que opera no sector interprovincial, referindo-se a Associação dos Transportadores de Maputo e Gaza(ASTROMAG).
Além disso, segundo aqueles transportadores, a montagem duma brigada de fiscalização ao longo EN1 desvaloriza o número 5 do decreto do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique de 13 de Setembro de 2021 que diz, “nos postos de controlo rodoviário fixos não é permitida a afectação de fiscais das associações de transporte, devendo as suas actividades serem realizadas nas terminais rodoviárias ou paragens”.
Hermenegildo Nunes PCA da Cooperativa dos Transportadores do Distrito de Marracuene, chamou a acção dos fiscais e agentes da PRM de ’roubalheira’, “Eles criaram um auto-stop com a polícia de trânsito e de protecção para roubarem aos chapeiros. Desculpe a expressão, mas eles roubam-nos”.
Por conta do alvoroço o Jornal Visão Moçambique contactou o Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Marracuene, o qual na voz do seu Director Sérgio Simbine, disse que a equipa de fiscalização vista como clandestina pelos associados foi criada para combater o encurtamento de rotas e redução dos acidentes de viação.
Ainda na prossecução da reportagem, o Visão, soube de um dos transportadores que um agente dos Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas de Marracuene, teria levado 200 MT, para que aquele não perdesse os documentos do carro e o acusado assumiu ter feito, mas recusou-se a devolver o valor em causa. Aliás, o director do SDPI, ao invés de tomar medidas disciplinares ao que chamou acção corrupta, remeteu ao queixoso a dar entrada a sua queixa à Procuradoria Geral da República e as entidades da justiça, abrindo desta forma um espaço para a perpetuação de casos de corrupção no seio da instituição que dirige.
Sérgio Sumbane, quando confrontado com a realidade de ter uma brigada de fiscalização clandestina, na tentativa de amenizar o problema, teria afirmado que tal acção é do conhecimento da administração local, aliás conforme referiu um dos fiscais da associação que, “não estaria aqui se o Administrador do Distrito não soubesse do trabalho que estamos a fazer”.
Rebatendo as respostas do director do SDPI de Marracuene, os transportadores afirmam que nenhuma associação ao nível do distrito foi informada sobre a suposta fiscalização encabeçada pela administração do distrito e que aquela acção é simplesmente para perpetuar a corrupção. “A ASTROMAG não é parceira do distrito de Marracuene, não faz parte desta jurisdição, se houve este acordo entre ASTROMAG e o SDPI, nós os associados desconhecemos, por isso digo, não concordamos e é mentira tudo aquilo que o director está a dizer em nenhum momento o director Sumbane chamou-nos como associados para falar disto. Tudo que ele disse é mentira”, dizem os transportadores.
Embora os ânimos parecessem aquecidos por parte da associação dos transportadores de Marracuene, o Director do SDPI viu obrigado a convocar uma reunião urgente com os associados, afirmando estarem criadas condições para a resolução do conflito de interesses entre a administração local e os transportadores.
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