Sociedade civil discute Lei sobre os Direitos da pessoa com deficiência

Decorreu na última terça-feira em Maputo um encontro para apresentação do Processo de Elaboração da Proposta de Lei sobre os direitos das pessoas com deficiências organizada pela AIFO em parceria com o Fórum das associações moçambicanas de pessoas com deficiência.

Durante a sua apresentação, Cantol Pondja, Presidente do FAMOD disse que vários são os desafios enfrentados pela pessoa com deficiência devido as suas limitações neste tempo da pandemia do covid-19.

“Para as pessoas com deficiência é difícil lavar as mãos sem nenhum acompanhante e manter o distanciamento social, facto este que é preciso que estas pessoas sejam dotadas de conhecimento de como podem evitar a contaminação deste vírus”, disse a fonte.

Pondja frisou ainda que é do carácter obrigatório do governo junto com seus parceiros nacionais assim como internacionais dar assistência às pessoas com deficiência.

“É preciso que se dê alimentos e todas as condições para as pessoas com deficiência e esta é responsabilidade do governo junto dos seus parceiros. É preciso também que se dê uma explicação por parte da função pública sobre quê estratégias foram adoptadas para permitir a inclusão da pessoa com deficiência ao acesso a formação profissional e a admissão em qualquer sector do trabalho. Nós como organização estamos a lutar de modo a incluir a pessoa com deficiência em qualquer área de trabalho, mas é preciso que as leis sobre inclusão e defesa dos deficientes sejam respeitadas e cumpridas” concluiu.

Por outro lado Anna Rombole, representante da Agência Itália disse que este projeto que vem sendo desenvolvido desde o ano 2018 tem um orçamento total de 1 milhão de dólares.

“Este valor é devido em várias acções que tem haver mais com capacitações e formações de pessoas com deficiência pois é bem sabido que as pessoas com deficiências vivem sendo discriminadas nos seus locais de trabalho, mais existem outros que nem essa oportunidade de ter um emprego tem, facto este que estas capacitações e formações virão para atender essas necessidades”, disse Anna.

A mesma realçou que este projecto tem a duração de dois anos visto que o mesmo é um projecto piloto pois a ideia é implementar uma série de acções e ver qual é o impacto destas acções. Este projecto pretende abranger todo o país mais até então só abrangeu Maputo, Sofala em Beira e em Cabo delgado, de frisar que há mais de 115 bolsistas que irão beneficiar-se destas capacitações.

 

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One thought on “Sociedade civil discute Lei sobre os Direitos da pessoa com deficiência

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