SOCIEDADE CIVIL DISCUTE SOBRE O CÓDIGO PENAL E DIREITOS DA CRIANÇA

Organizações da sociedade civil moçambicana reuniram-se está quarta-feira na cidade de Maputo para debater o código penal e direitos da criança, o evento organizado pelo Fórum dos direitos da criança (ROSC) em coordenação com a Associação Moçambicana de Juízes tinha como objectivo identificar oportunidades e desafios para realização dos direitos da criança.

Benilde Nhalivilo, Directora executiva do ROSC na sua intervenção disse que existem muitas inovações nesta nova lei que torna-se um desafio no que diz respeito a protecção das crianças. A fonte prometeu que a organização que dirige continuará a divulgar a referida lei para que a mesma seja conhecida pela sociedade moçambicana.

Filmão Suaze, Vice-Ministro da Justiça e Assuntos Constitucionais e religiosos diz que o assunto da criança sempre constituirá uma enorme preocupação para o governo de Moçambique na definição das políticas de desenvolvimento do país. “Entretanto o nosso sistema nacional de educação têm sofrido mutuações no sentido de se aperfeiçoar para assegurar a qualidade a inclusão e a igualdade de oportunidades de aprendizagem para às nossas crianças, e o sistema de saúde têm-se posicionado na melhoria de cuidados de saúde materno infantil para assegurar que as nossas crianças nasçam e cresçam com poucas prioridades de morte antes de atingirem a idade adulta”, avançou a fonte.

A fonte garante a continuidade de acções do executivo com vista à proteger as crianças, em coordenação com a sociedade civil e os parceiros de cooperação. O mesmo reforça o apelo á mecanismos de apoio e protecção das crianças, com destaque para a pornografia e prostituição infantil, e não deixou de condenar o rapto de um menor de 12 anos de idade, ocorrido esta terça-feira na cidade de Maputo.

Por seu turno, Carlos Mondlane, Presidente da Associação dos Juízes avançou que o primeiro passo será o conhecimento da nova legislação pelos principais actores jurídicos e judiciais que conheçam a nova legislação, nomeadamente o Código Penal, a Lei das Sucessões e a Lei da Família, para posterior disseminação. De realçar que o código aprovado no ano passado trás aspectos novos e relevantes no que concerne aos Direitos das Crianças em Moçambique.

O encontro de um dia juntou membros da sociedade civil, Juízes procuradores, o mesmo conta com apoio de UNICEF, women and Law in southern Africa (WLSA) e da Rede de comunicadores Amigos da Criança (RECAC).

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