Sociedade Civil exige a promulgação de uma nova lei das associações depositada na Assembleia da república

Diversas organizações da sociedade civil reuniram-se nesta quarta feira em maputo, para discutir sobre o espaço cívico em Moçambique e para fortalecer a democracia participativa em no pais, com objectivo de Consolidar as acções de Lobby e Advocacia a serem levadas a cabo anível local e regional por diferentes actores sociais e suas organizações, movimentos, alianças,redes e coligações.

Os representantes das organizações da sociedade civil apontam muitos aspectos que viabilizam o surgimento e atuação das associações no país. As barreiras vão desde os requisitos sobre a criação das associações, incluindo os custos para legalização da nova lei das associações já depositada na assembleia da república. 

Na ocasião Gaspar Stefane Director Executivo da Actionaid Moçambique entende que o executivo moçambicano crie mais espaços para a contribuição das organizações da sociedade civil e crie mais espaço para o processo democratico. ´´constituir uma associação não é uma tarefa fácil no nosso país e isto envolve custos  e requer um investimento mesmo, se estamos a falar de grupo de senhoras camponesas que querem constituir se em associação têm dificuldades logo a partida para pagar os custos  para a legalização  da sua associação e são estas coisas que nos gostávamos que fossem revistas , que as pessoas possam efectivamente se juntar na associação trabalharem na associação  em prol do desenvolvimento do nosso país “ Disse Gaspar Stefane Director Executivo da Actionaid Moçambique.

Por outro lado Simão Tila  Director Executivo da Joint Liga das ONGs  em Moçambique avança que com o passo a seguir com a lei já depositada na plenária e a  advocacia   de modo a conquistar o espaço cívico e fazer valer a voz da sociedade civil no país. “ e nosso objectivo depois desse encontro retomarmos no sentido de apelarmos as instituições do estado  ao alto magistrado da nação que possa juntamente com as instituições como o Ministério da Justiça Ministério do interior porque são elas que criam esse tipo de problemas para que possam contribuir no processo do espaço cívico e para que o cidadãos possam Contribuir neste espaço“.Disse o titular do Evento Simão Tila Director Executivo da JOINT Liga das Ongs em Moçambique. 

Já o jurista Moçambicano Filipe sitoe  e consultor contratado pelas organizações da sociedade civil e para assessorar  o processo da revisão da lei das Associações e dentre vários desafios, aponta que a lei está em desuso,  e sendo necessário promover vários debates em torno do que deve nortear a criação e actuação das associações do país.