Sociedade civil moçambicana exige do Presidente da República uma comunicação e sinal de cometimento em relação a situação de Cabo Delgado » Sociedade » Jornal Visão

Sociedade civil moçambicana exige do Presidente da República uma comunicação e sinal de cometimento em relação a situação de Cabo Delgado

 É por meio de um documento que as Organizações da Sociedade Civil(OSC) em Moçambique manifestaram seu sentimento de repúdio e com veemência a situação crítica que está a tomar a violência em Cabo Delgado devido a insurgência que dura pouco mais de 3 anos na zona norte do país.

O documento enviado a Presidência da República de Moçambique esta segunda-feira, 29 de Março de 2021, elucida que as OSC estão consternadas e preocupadas com a escalada de violência em Cabo Delgado, pedindo deste modo a intervenção do Chefe de Estado e Comandante em Chefe das Forças Armadas de Defesa de Moçambique Filipe Jacinto Nyusi para dizer algo em torno da situação que se vive nos últimos dias.

“Desde Outubro de 2017, grupos armados iniciaram ataques macabros, assassinatos a cidadãos inocentes em Cabo Delgado.

Desde então, e de forma crescente, várias instituições do Estado, estabelecimentos de privados e residências foram atacadas e pilhadas em diversos distritos da província, milhares de mulheres, homens e crianças deslocaram-se das suas zonas de origem para encontrar refúgio seguro em distritos e províncias circunvizinhas, milhares de pessoas foram mortas( decapitadas, a tiros ou com recurso a catanas) e, outras centenas de mulheres, raparigas e jovens têm sido raptadas e brutalmente violentadas de várias formas”, lê-se no documento.

A sociedade civil moçambicana representada neste ofício, apela para o cumprimento do emanado na Constituição da República de Moçambique(CRM), no artigo 48 que entre vários aspectos ligados aos direitos e liberdades fundamentais, consta o direito a informação.

As OSC além do pedido formulado por escrito exigem que o Presidente da República de Moçambique Filipe Nyusi explique com exactidão Informações sobre a origem e ramificações do conflito e as estratégias de resposta que vão para além da resposta armada, Informação exacta e desagregada por género e faixa etária das populações afectadas, entre deslocadas, assassinadas e raptadas, informação regular sobre a resposta do governo aos locais de acolhimento que vão para além dos centros e abrangem igualmente os distritos e províncias circunvizinhas, incluindo necessidades especiais para mulheres, raparigas e crianças, a retirada de crianças, raparigas e mulheres dos locais inseguros para outros onde possam ser protegidas e receber melhores condições entre outros pontos importantes.

Este pronunciamento da sociedade civil moçambicana surge depois dos ataques seguidos ocorridos em Palma que desalojaram para além de populares, funcionários da Petrolífera Francesa Total, acção efectuada no meio ao tiroteio e desespero de quem vive de perto a situação naquela zona do país.

Depois dos ataques ocorridos na última quarta-feira e confirmados no dia seguinte pelo Ministério da Defesa Nacional, várias organizações internacionais de defesa dos direitos humanos repudiaram com veemência a violência perpetrada contra inocentes em Cabo Delgado, deixando apelos ao Governo para acções concretas com vista a devolver a calma e paz àquele local de Moçambique.

As exigências das OSC vão além, colocando as opções de Moçambique pedir apoios a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral – SADC, bem como da União Africana (UA) e outros parceiros internacionais.

As OSC moçambicanas são pela criação de um espaço de diálogo, onde as acções de respostas possam por um lado ser coordenadas, e por outro, repercutirem na responsabilização e prestação de contas.

“Também exigimos do Alto Magistrado da Nação Moçambicana e Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança a valorização e reconhecimento dos jovens militares que tentam a todo custo travar a acção os insurgentes”, assinala o documento.

“No uso das competências atribuídas pela Constituição da República, inspirado pelo elevado espírito patriótico e sentido de Estado, nós OSCs signatárias, acreditamos na vontade e interesse que V. Excia. tem de pôr termo à guerra e garantir a segurança e dignidade às cidadãs e aos cidadãos de Cabo Delgado”, concluem.

Leia mais: Edição 123 26 de Março de 2021

 

Comentários do Facebook

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.