SOCIEDADE CIVIL REFLECTE SOBRE DINÂMICAS DA OBSERVAÇÃO ELEITORAL

A sessão de reflexão sobre os sucessos, fracassos, desafios e perspectivas da observação eleitoral juntou pontos focais das Incubadoras Cívicas da Fundação MASC e gestores de projectos e programas de observação eleitoral em organizações da sociedade civil de todas as regiões do país.

Na abertura do evento, a gestora de Desenvolvimento de Capacidades da Fundação MASC, Maura Martins, desafiou os participantes a fazerem dos três dias de capacitação um momento para harmonizarem o papel da sociedade civil na observação eleitoral, ainda mais quando a  estabilidade do país depende, muitas vezes, da maneira como são conduzidos os processos eleitorais.

“Como sociedade civil, não podemos ser parte dos conflitos eleitorais neste ciclo que se avizinha”, apelou a gestora de Desenvolvimento de Capacidades da Fundação MASC. Na ocasião, Maura Martins explicou, ainda, que a Fundação MASC juntou-se à organização do evento porque as questões de governação democrática e participação cívica são parte central do trabalho do dia a dia desta organização.

A título de exemplo, disse que as Incubadoras Cívicas, representadas no evento, reflectem apenas uma das plataformas usadas pela Fundação MASC, um pouco por todo o país, para o reforço da cidadania e da governação democrática, através de oficinas de diálogo, reflexão, educação em valores éticos e democráticos, e participação nos espaços públicos ou de tomada de decisão.

No final, os participantes, assim como os organizadores, fizeram um balanço positivo.

Cândida Quintano é representante do Núcleo das Associações Femininas da Zambézia (NAFESA), no centro de Moçambique.

“É um balanço positivo primeiro pela antecipação. Tenho vindo a trabalhar em questões de participação política e esta foi a primeira antecipação que tivemos, e isso é um bom sinal de que poderemos nos preparar com mais vigor. Mas, também, a participação, presença e heterogeneidade das organizações da sociedade civil, em todo o país, trouxe-nos os panoramas reais e as vivências sobre o que foram as boas práticas e os desafios que todos nós tivemos. E o exercício metodológico que foi desenhado para esta sessão não podia ter sido melhor porque partimos, primeiro, por juntos identificarmos os problemas, buscar alternativas, pensar nos desafios em comum, e isso foi bom e faz mais a coesão do grupo”, disse Cândida Quintano.

António Mutoua é director executivo da Solidariedade Moçambique, um consórcio de organizações baseado na província de Nampula, o maior círculo eleitoral do país. “A capacitação foi muito útil. É isso que faltava nos processos passados – começar cedo a avaliar o passado e reflectir sobre como é possível avançarmos. Agora podemos ter um caminho andado para os processos subsequentes porque, o que acontecia, eram concursos só para aceder a fundos e passávamos a correr de forma empírica”, disse Mutoua.

Sheila Mandlate, da cidade de Maputo, foi uma das participantes pela região sul do país.

“Estes três dias da formação foram bastante produtivos. Reflectimos sobre o que fizemos no passado, o que foi de sucesso e o que podemos capitalizar para estas eleições que se avizinham. Ficou claro que as organizações têm interesse em trabalhar e que trabalhar de forma conjunta é uma mais-valia. Há, também, necessidade de nos especializarmos mais sobre o processo eleitoral, não fazermos a observação de forma superficial, mas sim uma observação que traga o que está a acontecer, no terreno, em tempo real, com informação credível, de modo que nós, também tenhamos uma posição credível e argumentos necessários para que os órgãos eleitorais possam melhorar o seu trabalho. Houve contribuições sobre como nos inovarmos. Por exemplo, com a questão da pandemia da Covid-19, há necessidade de reforçamos o uso das tecnologias de informação”, disse.

Para o chefe da missão do International IDEA, em Moçambique, Miguel de Brito, os objectivos da sessão foram atingidos e, com o encontro, foram criadas as condições para dar-se os próximos passos, de forma mais firme.

“Atingimos os objectivos que tínhamos traçado no início, que era, basicamente, fazer com que as pessoas ‘reacordassem’ para o facto de que as eleições estão à porta, pelo que é preciso começar a pensar na observação eleitoral. Segundo, foi notar que,  realmente, existe um grande entusiasmo e uma grande vontade em relação à observação eleitoral e, portanto, com um pouco de esforço, organização e planificação, vamos poder fazer alguma coisa concreta e de qualidade. Surgiram ideias interessantes de como é que podemos, em 2023 e 2024, fazer um pouco melhor do que fizemos em 2018 e 2019”, afirmou Miguel de Brito.