SOCIEDADE CIVIL REFORÇA APELO PARA AUMENTO DO ORÇAMENTO DE COMBATE A DESNUTRIÇÃO

A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) uma organização da sociedade civil moçambicana que actua em várias áreas sociais intensifica os apelos aos decisores políticos nacionais para reforçar o orçamento do Estado atribuído para a causa da nutrição no país.

A organização entende que o orçamento anual alocado pelo estado moçambicano para o combate a desnutrição é bastante irrisório para fazer face a um problema que, pela sua magnitude, se não forem levadas a cabo acções concretas do ponto de vista de investimento para a sua precaução, poderá colocar em causa o futuro de uma parte significativa dos moçambicanos.

O ponto é que, segundo o relatório sobre monitoria do orçamento para a nutrição, o governo aloca cerca de 0,013 por cento que corresponde a uma média de perto de um por cento, sendo que o Banco Mundial recomenda que os Estados aloquem cerca 10 dólares norte-americanos por criança por ano, cerca de 1,1 por cento dos orçamentos dos estados para o combate a desnutrição.

Mércia Tembe, Oficial de Nutrição da FDC diz que este nível de alocação orçamental destinado ao combate a desnutrição não atinge a média de 1 por cento do total do orçamento do Estado, estando abaixo do valor recomendado pelo Banco Mundial que é de 10 USD por criança por ano O FDC tem estado a trabalhar para influenciar os fazedores de políticas até aos tomadores de decisão no sentido de incrementar o orçamento para nutrição.

A mesma fez saber que a visão do FDC é que o governo incremente a proporção do Orçamento do Estado para 10 USD por cada criança este ano de 2020, e que nos anos subsequentes a dotação orçamental para a causa possa evoluir até pelo menos três por cento, o que poderia conferir as entidades que lidam com a desnutrição uma abordagem mais virada para resultados concretos.

A fonte indica que a desnutrição crónica é um mal que afecta 43 por cento de crianças moçambicanas dos zero a cinco anos, daí sugerir que todo o investimento público ou privado no país tenha uma componente de nutrição e segurança alimentar como forma de poder controlar a situação da doença. “A desnutrição crónica deve ser vista como uma emergência nacional, e por isso prioridade da governação para melhorar os índices do desenvolvimento humano”, disse a fonte.

O FDC reconhece que ao longo dos últimos anos várias políticas foram aprovadas pelo executivo, desde a aprovação da estratégia da segurança alimentar e nutricional, o plano de acção para a redução da desnutrição crónica, incluindo o PQG (2015-2019) que previa reduzir a taxa de desnutrição crónica dos actuais 43 para 35 por cento. As actuais taxas elevadas de desnutrição crónica tem um custo severo para a economia nacional, estando associadas a perdas de cerca de 11 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

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