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TCU do Brasil vai debater suspensão de recursos do Programa Pé-de-Meia
TCU do Brasil vai debater suspensão de recursos do Programa Pé-de-Meia
Na próxima quarta-feira, durante a sessão plenária do Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministro Augusto Nardes apresentará para discussão o agravo em relação à suspensão cautelar do programa Pé-de-meia.
Recentemente, o programa foi suspenso por unanimidade pelo TCU, uma decisão que não foi tomada levianamente. A análise técnica revelou que havia a possibilidade de não conformidade com a legislação, levando à cautelar para proteger os interesses públicos e evitar possíveis prejuízos.
Como defensor do programa, o Ministro destacou que está absolutamente comprometido em garantir que os estudantes não sejam prejudicados. “No entanto, é fundamental que o TCU tome decisões que assegurem a conformidade legal. Ignorar essa questão pode resultar em sérios danos à nossa economia, como já vimos no caso do Rio Grande do Sul. O risco não é apenas econômico; a falta de conformidade pode aumentar a inflação, encarecendo até mesmo o café da manhã do cidadão” finalizou.
De acordo com Augusto Nardes, “O assunto está sendo minuciosamente analisado por nossas unidades técnicas, compostas por profissionais qualificados e concursados, que garantem rigor em cada análise. A legalidade e a transparência são pilares essenciais para fortalecer a confiança pública nas instituições estatais”.
Para o Ministro, o que será decidido na próxima quarta-feira pode ter um impacto direto na vida de muitos brasileiros. O assunto é vital sobre educação e responsabilidade fiscal!
TCU do Brasil vai debater suspensão de recursos do Programa Pé-de-Meia
Sobre o TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) é uma instituição brasileira prevista na Constituição Federal para exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e administração indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas. Faz parte do poder legislativo e tem função auxiliar ao Congresso Nacional, sem subordinação, no planejamento fiscal e orçamentário anual
