Os funcionários da Administração Tributária devem redobrar esforços por forma a garantir que o País tenha uma economia mais eficiente e orientada para uma visão crescente de desenvolvimento. Para tal, urge a necessidade de actuarem com maior versatilidade e capacidade inovativa, sobretudo porque o incremento das metas pressiona, cada vez mais, o sistema fiscal. Estas palavras foram proferidas nesta terça-feira,01, em Maputo, pela Presidente da Autoridade Tributaria de Moçambique (AT), Amélia Muendane, numa cerimónia de tomada de posse dos membros da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo.
Na mesma ocasião, Amélia Muendane afirmou, ainda, que a AT estabeleceu como visão ser referência na arrecadação e prestação de serviços tributários, um desiderato que só pode ser alcançado com uma visão revolucionária, actuando-se com base nas directrizes Receita, Expansão e Integridade e extravasando os limites do modelo tradicional de colecta de receita, baseado num grupo de contribuintes que já fazem parte do sistema.
A dirigente desafiou os empossados a tornarem o juramento feito diante dos membros do Conselho Directivo da instituição, num modelo operativo, capaz de transformar e levar Moçambique a ser referência internacional na transformação da sua economia, baseada no sector informal.
Citando o Instituto Nacional de Estatística (2018), a fonte referiu que a economia moçambicana está maioritariamente assente na informalidade, sendo que 90% da população encontra-se a exercer a sua actividade no sector informal, o que segundo a dirigente, em face desta realidade, são notáveis as dificuldades com que a Administração Tributária se depara para a colecta de receitas nesse sector. “É nesta perspectiva que introduzimos o Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo, visando a organização de associações de produtores e produtores individuais em cooperativas, nos termos da Lei n° 23/2009, de 08 de Setembro, relativa ao ajustamento do modelo de cooperativismo em Moçambique, a qual estabelece no artigo 82 a possibilidade de se converter as associações de produtores em cooperativas”.
Por outro lado, referiu que Moçambique, para além do sector agrário, tem uma grande parte da sua economia em outros sectores determinantes, tais como a mineração e o artesanato, estando a ocorrer perdas de muitos recursos devido à exploração ilegal. Segundo disse, é expectativa da AT que, com a organização destes sectores produtivos, a economia nacional seja catapultada, tranformando-se a economia de substência por uma economia de rendimento médio, uma acção estabelecida na Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2015-2035.
Refira-se que o Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo é uma iniciativa a ser lançado no final do presente mês e visa entre vários aspectos, estimular a melhor organização da economia, assegurar a aproximação entre a administração tributária e o contribuinte e melhorar a assistência aos pequenos contribuintes e constitui a operacionalização da Visão Nacional do Contribuinte do Futuro e da Estratégia Tributária e aduaneira 2022 – 2025 instrumentos aprovados pelo Conselho Directivo Extraodinário, reunido no dia 21 de Fevereiro de 2022, socializado na Reunião Nacional de Planificação e lançado no Conselho da Fiscalidade reunido na sua 14ª sessão no dia 24 de Fevereiro de 2022.
O programa resulta de uma parceria com a Associação Moçambicana para Promoção do Cooperativismo Moderno e visa estimular a melhor organização da economia, assegurar a aproximação entre a administração tributária e o contribuinte e melhorar a assistência aos pequenos contribuintes.
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