"Temos que reconhecer que a nossa máquina administrativa tem deficiências" – Provedor de Justiça

No âmbito da divulgação do seu papel, funções e génese da criação do Gabinete que dirige, o Provedor de Justiça, Isaque Chande, manteve esta segunda-feira, 8 de Agosto, um encontro de cortesia com o Secretário do Estado, Vicente Joaquim.

O encontro acontece numa altura que se estuda caminhos estratégicos para garantir a salvaguarda dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

O Provedor de Justiça disse que o encontro justificava-se pela necessidade de garantir que os funcionários públicos compreendam o papel do Gabinete do Provedor de Justiça, por acreditar que tal meta permitiria uma maior melhor salvaguarda dos direitos individuais, como também facilitar a vida dos cidadãos.

“No processo de relacionamento cidadão-Estado, nem sempre se tem garantido um bom atendimento e resolução dos problemas apresentados, daí a necessidade de fazer saber aos cidadãos sobre a existência do Provedor de Justiça”, explicou, acrescentando que os cidadãos precisam apresentar sempre as suas preocupações quando sentirem seus direitos violados por uma Instituição da Administração Pública.

Para Isaque Chande, é importante reforçar o processo de educação e informação dos funcionários públicos, porque o mau atendimento continua minando a garantia dos direitos dos cidadãos, o que muita das vezes desagua na morosidade processual, no que tem que ver com o prazo de respostas aos cidadãos.

Para o Secretário de Estado, Vicente Joaquim, que valorizou a visita do Provedor de Justiça, “ao nível da Administração Pública não servimos bem aos cidadãos que nos procuram”, isto porque os “funcionários nem sempre dão um bom atendimento e ocultam processos”.

Segundo Vicente Joaquim, estabelecer contacto com o Gabinete do Provedor de Justiça significa uma oportunidade para conjuntamente se estudar caminhos para uma melhor garantia dos direitos e liberdades fundamentais, como também aprimorar os mecanismos de articulação.