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Termos e Condições

Actualizado a 31 de Outubro de 2023

1. Termos

Ao aceder ao sítio electrónico do , o utilizador concorda em cumprir estes termos de serviço, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Declara, ainda, ser responsável pelo cumprimento da local pertinente. Caso não concorde com algum destes termos, é-lhe vedado o uso ou acesso a este sítio. Os materiais contidos neste sítio estão protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas comerciais aplicáveis.

2. Utilização da Licença

É concedida autorização para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no sítio do Jornal Visão , somente para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, e sob esta licença, não pode:

  • modificar ou copiar os materiais;
  • utilizar os materiais para quaisquer fins comerciais ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
  • tentar descompilar ou fazer engenharia inversa de qualquer software contido no sítio do Jornal Visão Moçambique;
  • remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
  • transferir os materiais para outra pessoa ou “espelhar” os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se o utilizador violar alguma destas restrições, podendo ser rescindida a qualquer momento pelo Jornal Visão Moçambique. Ao cessar a visualização destes materiais ou após a rescisão desta licença, o utilizador deve apagar quaisquer materiais descarregados que estejam em sua , seja em formato electrónico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no sítio do Jornal Visão Moçambique são fornecidos “tal como estão”. O Jornal Visão Moçambique não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta-se e nega todas as demais garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um determinado fim ou não violação de propriedade intelectual, ou outra violação de direitos.

Além disso, o Jornal Visão Moçambique não garante nem faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à fiabilidade da utilização dos materiais no seu sítio, ou de outra forma relacionados com tais materiais, ou em quaisquer sítios ligados a este.

4. Limitações

Em nenhum caso o Jornal Visão Moçambique ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucros, ou devido à interrupção de negócios) decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilizar os materiais do sítio do Jornal Visão Moçambique, mesmo que o Jornal Visão Moçambique ou um representante autorizado do Jornal Visão Moçambique tenha sido notificado, oralmente ou por escrito, da possibilidade de tais danos. Uma vez que algumas jurisdições não permitem limitações a garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes, ou incidentais, estas limitações poderão não se aplicar ao utilizador.

5. Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos no sítio do Jornal Visão Moçambique podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Jornal Visão Moçambique não garante que qualquer dos materiais no seu sítio sejam exactos, completos ou actuais. O Jornal Visão Moçambique pode efectuar alterações aos materiais contidos no seu sítio em qualquer momento, sem aviso prévio. Contudo, não se compromete a actualizá-los.

6. Ligações

O Jornal Visão Moçambique não reviu todos os sítios ligados ao seu sítio e não é responsável pelo conteúdo de qualquer sítio ligado. A inclusão de qualquer ligação não implica aprovação por parte do Jornal Visão Moçambique do sítio em questão. A utilização de qualquer sítio ligado é da inteira responsabilidade do utilizador.

7. Modificações

O Jornal Visão Moçambique pode rever estes termos de serviço do seu sítio em qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este sítio, o utilizador concorda em ficar vinculado à versão então actual destes termos de serviço.

8. Legislação Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis em vigor na República de Moçambique, e o utilizador submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais desse .