Todos os poderes, funções e responsabilidades ministeriais estão agora a cargo do Presidente Mutharika

Todos os poderes, funções e responsabilidades ministeriais estão agora a cargo do Presidente Mutharika – O Presidente do Malawi, Peter Mutharika, dissolveu esta sexta-feira o Governo do país, depois de ter visto o Supremo Tribunal malauiano permitir preparativos para novas eleições presidenciais, segundo noticia esta sexta-feira a comunicação social local.

A decisão é noticiada pelo portal de notícias do Malawi Nyasa Times, que refere que todos os membros do Governo estão dispensados das suas funções a partir desta sexta-feira.

De acordo com uma declaração do secretário do Governo Lloyd Muhara, todos os poderes, funções e responsabilidades ministeriais estão agora a cargo de Mutharika.

O Nyasa Times refere que os observadores políticos acreditam que o chefe de Estado deverá anunciar em breve um novo Governo com membros do partido no poder, o Partido Democrático Progressivo (DPP) e do seu aliado, a Frente Democrática Unida (UDF).

Um analista citado pelo mesmo portal refere que esta é uma decisão arriscada e dispendiosa por parte do Presidente, uma vez que poderão ser realizadas novas eleições presidenciais nos próximos meses.

No início de fevereiro, o Tribunal Constitucional do Malawi anulou os resultados das eleições presidenciais de 2019 e pediu uma nova eleição, após ter detetado irregularidades “generalizadas, sistemáticas e graves”, incluindo o uso de tinta corretora para a alteração dos resultados.

Os resultados tinham sido contestados por dois candidatos da oposição, que defendiam que estas irregularidades afetaram mais de 1,4 milhões dos 5,1 milhões de votos expressos.

A decisão não é final, uma vez que pode ainda ser alvo de recurso, perante o Supremo Tribunal do Malawi.

Este organismo, que continua a analisar o recurso, permitiu a preparação de novas eleições, ainda que o painel de juízes ainda não tenha alcançado um acórdão final sobre a validade das eleições de maio de 2019.

Segundo os dados da comissão eleitoral do Malawi, Mutharika conquistou 38,57% dos votos, ficando à frente de Lazarus Chakwera (35,41%) e Saulos Chilima (20,24%), que contestaram os resultados na justiça.

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