Tribunal de Balama concede liberdade provisória ao jornalista Arlindo Chissale

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O Tribunal Distrital de Balama, em Cabo Delgado, ordenou, esta noite (03), a soltura do Jornalista Arlindo Chissale, detido há cinco dias, nas celas da Polícia da República de Moçambique, naquele distrito, por alegada recolha de informação para fomentar o terrorismo.
A acusação, reforçada esta Quinta-feira, pela Procuradoria Provincial de Cabo Delgado, na pessoa do respectivo porta-voz, Gilroy Fazenda, aponta para o facto de Arlindo Chissale ter sido detido não na qualidade de jornalista, mas de “um cidadão,” por prática de actos “suspeitos”.

“À partida, o indivíduo não foi detido por ser jornalista ou por exercer a actividade jornalística. Ele foi detido como um cidadão, em conexão com o crime de terrorismo, com particular destaque para a recolha de informação para a prática de actos terroristas”, afirmou Gilroy Fazenda, acrescentando que “a detenção resultou da denúncia de um agente económico local que desconfiou do facto de o jornalista ter manifestado a intenção de reservar todos os quartos de uma residencial, nas proximidades da vila de Balama, que seriam ocupados pelos seus companheiros de trabalho.”

Dados recolhidos pelo MISA junto de fontes próximas do jornalista indicam, todavia, que Arlindo Chissale teria sido detido quando este captava imagens de instituições públicas daquele distrito, um procedimento típico da profissão jornalística.

Após longas horas de audição, Arlindo Chissale é, agora, indiciado de prática de crime de exercício ilegal ou ilícito de funções tituladas, previsto e punível nos termos do artigo 344/3 do Código Penal. Por não estarem preenchidos os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, o juiz de instrução criminal de Balama concedeu, ao jornalista, a liberdade provisória, mediante termo de identidade e de residência.

Posicionamento
Apesar do carácter provisório da liberdade concedida ao jornalista Arlindo Chissale, o MISA Moçambique considera que este é o primeiro passo para que, em convívio familiar e sem pressões, o indiciado tenha a oportunidade de se defender das acusações que sobre si pesam, provando assim a sua inocência.

O MISA Moçambique faz saber que continuará a acompanhar de perto o desenrolar do processo, a bem da justiça, emprestando o seu apoio sempre que se julgue pertinente, para que as Liberdades de Expressão e de Imprensa jamais saiam beliscadas e que os jornalistas exerçam as suas funções dentro do quadro legal vigente e sem medo.

7 thoughts on “Tribunal de Balama concede liberdade provisória ao jornalista Arlindo Chissale

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