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Agricultura: Governo abandona Sustenta e adopta novo modelo
O Governo moçambicano anunciou o fim do programa Sustenta.
Embora tenha sido implementado desde 2016, o projecto mostrou-se ineficaz e disperso.
Por outro lado, o Ministério da Agricultura considera que o modelo anterior estava mais focado na distribuição de insumos.
Consequentemente, faltava um impacto estruturante na agricultura familiar.
Dessa forma, será implementado um novo modelo com foco em capacitação.
Além disso, os serviços de extensão agrícola serão modernizados.
Portanto, espera-se uma mudança significativa na produção rural.
Economia: Medidas fiscais aliviam custo de vida e impulsionam negócios
As últimas notícias de Moçambique: mudanças na economia, agricultura, transparência e mais incluem um novo pacote económico.
Nesse sentido, o Executivo pretende mitigar o custo de vida e dinamizar as MPMEs.
Entre as medidas, está a isenção de IVA sobre alimentos básicos como arroz, óleo e açúcar.
Além disso, o Governo lançou um Fundo de Garantia para facilitar o acesso ao crédito bancário.
Com isso, micro e pequenas empresas terão maiores oportunidades de financiamento.
Adicionalmente, foram criados incentivos para formalizar negócios informais.
Logo, espera-se um alívio para famílias e empresários.
Participação cívica: Sociedade civil denuncia exclusão no diálogo nacional
O consórcio Mais Integridade, entre outras organizações, denunciou exclusões no Diálogo Inclusivo Nacional.
Segundo os activistas, os critérios de selecção são pouco claros.
Apesar disso, os organizadores negam práticas de exclusão.
Argumentam que, até ao momento, o processo tem sido participativo.
Contudo, o Presidente da ARDH, Sérgio Matsinhe, critica o secretismo.
Afirma que, mesmo com experiência técnica, muitas ONGs foram ignoradas.
Portanto, aumenta o apelo por maior transparência e inclusão efectiva.
Comunicação social: Assembleia revê lei depois de 20 anos
A Assembleia da República retomou o debate sobre a Lei da Comunicação Social.
Depois de duas décadas, o tema volta à agenda legislativa.
Entre as propostas, está a criação de uma autoridade reguladora independente.
Além disso, o Estatuto do Jornalista será revisto.
Com essas medidas, o Parlamento espera garantir maior profissionalismo.
Ao mesmo tempo, pretende reforçar a liberdade de imprensa.
Este é um dos pontos centrais nas últimas notícias de Moçambique: mudanças na economia, agricultura, transparência e mais.
Outros destaques: diplomacia, segurança e justiça
Por fim, há outros eventos de relevo na agenda nacional:
- Moçambique celebrou 50 anos de relações com os EUA.
- O país participou na XIII Conferência de Segurança na Rússia.
- Portagens em Gaza foram suspensas por inviabilidade financeira.
Em paralelo, discute-se o Plano Económico e Social para 2025.
Entre as metas, estão a reabilitação de estradas e combate à corrupção.
De acordo com Esperança Bias, é urgente um planeamento mais realista.
Entretanto, Chapo apelou à acção firme contra a corrupção.
Na justiça, destaca-se a morosidade do processo de Glória Nobre.
Segundo fontes judiciais, não há avanços desde Fevereiro.
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