UNOC3: Líderes mundiais reúnem-se em Nice para debater protecção dos oceanos

Após as duas primeiras Conferências realizadas em Nova Iorque, em 2017, e em Lisboa, em 2022, a França e a Costa Rica organizam conjuntamente a terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3), que decorrerá em Nice, de 9 a 13 de Junho de 2025.

Decorrida uma década desde a COP21 e do Acordo de Paris, a UNOC3 visa congregar todos os Estados-membros das Nações Unidas, agências especializadas, sociedade civil, sector privado e doadores internacionais.

A França assume um firme compromisso com a preservação dos oceanos, que cobrem mais de 70% da superfície do planeta e desempenham um papel crucial na regulação dos equilíbrios ambientais, fornecimento de recursos, biodiversidade, dinamização do comércio e interligação entre povos e nações. No entanto, os oceanos enfrentam crescentes ameaças derivadas das alterações climáticas, da poluição e da exploração excessiva dos recursos marinhos.

O Presidente Emmanuel Macron destacou a importância de proteger os oceanos, sublinhando que esta é uma medida essencial para a salvaguarda de um dos maiores sumidouros de carbono e reservas de biodiversidade. Macron enfatizou ainda a relevância dos oceanos para a economia azul, considerando que eles são fonte de rendimento, emprego, alimentação e inovação.

A Conferência de Nice tem como objectivo apoiar a implementação do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14), relacionado com a protecção do meio marinho. A agenda incide sobre três prioridades fundamentais:

• Conclusão de processos multilaterais que reforcem a protecção dos oceanos;
• Mobilização de financiamento para a conservação e gestão sustentável dos recursos marinhos;
• Disseminação e fortalecimento do conhecimento científico marinho para sustentar a formulação de políticas eficazes.

O Plano de Acção para o Oceano de Nice incluirá uma declaração política e um conjunto de compromissos voluntários por parte dos intervenientes. Durante os cinco dias de conferência, as sessões plenárias matinais darão palco às intervenções dos Estados-membros, ao passo que, no período da tarde, decorrerão os “Painéis de Acção Oceânica”, reunindo governos, agências da ONU e representantes da sociedade civil. Estes painéis promoverão compromissos multilaterais e o desenvolvimento de projectos concretos para a protecção dos oceanos.

A segunda e última fase de inscrição estará aberta a partir de 4 de Novembro, através do site oficial da ONU: https://sdgs.un.org/conferences/ocean2025.

A conferência será complementada por eventos especiais, como o One Ocean Science Congress, de 4 a 6 de Junho, reunindo mais de 2.000 cientistas internacionais para debater soluções inovadoras para a sustentabilidade marinha. A 7 de Junho, realizar-se-á a Ocean Rise & Resilience Coalition Summit, promovida pela cidade de Nice e pela Ocean & Climate Platform, centrada na adaptação das regiões costeiras às alterações climáticas. Em Mónaco, de 7 a 8 de Junho, o Fórum de Economia Azul e Finanças reunirá líderes governamentais, empresariais e representantes da sociedade civil para fomentar o investimento em soluções sustentáveis para o sector marítimo.

No Dia Mundial dos Oceanos, em Junho de 2025, Nice acolherá uma cerimónia com a participação de destacados intervenientes na defesa dos oceanos. Para além disso, entre 28 de Maio e 13 de Junho, o Porto de Nice e o Palais des Expositions acolherão uma “zona verde” aberta ao público, destinada a sensibilizar a sociedade para a protecção dos oceanos e celebrar a cultura marítima.

A UNOC3 afirma-se, assim, como um evento de cariz mobilizador, impulsionando iniciativas concretas para a protecção dos oceanos e promovendo uma economia azul mais sustentável.