Venâncio Mondlane em entrevista exclusiva: desafios pós-eleitorais, Governo sombra e o futuro de Moçambique

Numa entrevista exclusiva ao programa Balanço Geral, o engenheiro Venâncio Mondlane abordou temas cruciais sobre a actual situação política e social de Moçambique, após as eleições gerais. Mondlane, que esteve fora do país por dois meses, destacou-se por convocar manifestações contra os resultados eleitorais.

A saída do país e os atentados sofridos

Mondlane relatou ter saído de Moçambique após ser alvo de ataques e ameaças. Ele mencionou que no dia 21, foi “agredido pela Air” durante uma entrevista a órgãos de comunicação social, com o lançamento de bombas de gás lacrimogéneo. Ele também afirmou que havia “vários atiradores montados em vários pontos” e que recebeu informações de serviços de segurança para sair do país rapidamente, dois dias após o assassinato de Elvino Dias.

• Fuga e Itinerário: Ele atravessou a fronteira de Ressano Garcia para Nelspruit, passou por Kruger, Joanesburgo, Polokwane, depois seguiu para Alemanha, Dubai, Oman, Abu Dhabi, Nigéria e outro país africano não especificado.
• Malária no Qatar: Após regressar ao Médio Oriente, no Qatar, foi diagnosticado com uma forma grave de malária, a plasmódio falciparum, que necessitou de dois dias de internamento.

A Contestação dos Resultados Eleitorais e o “Governo do Povo”

Mondlane explicou detalhadamente o processo eleitoral e as alegadas fraudes que identificou. Segundo ele, a fraude ocorreu principalmente na fase de apuramento intermédio nos distritos, onde “rasgaram os editais originais e começaram a preencher avisos falsos”.

• Editais Falsos: Mondlane afirmou que sua equipe identificou que cerca de “60% dos avisos que os órgãos eleitorais enviaram para o conselho constitucional são falsos”, o que equivale a aproximadamente 15.000 de 27.000 mesas de voto. Ele explica que “um elemento de que o edital é falso, cada edital tem um código tem um número de série específico de uma mesa e Normalmente eles borram levam o edital do número de mesa até pode ser da Beira para Maputo”.
• Recurso e Resultados: A sua tese é que se expurgassem os editais falsos e considerassem os verdadeiros, ele teria obtido 53% dos votos. O recurso apresentado ao Conselho Constitucional incluía cerca de 300 kg de editais e 100 páginas.
• Governo Sombra: Mondlane defende a criação de um “governo do povo” ou “governo sombra”, que não é ilegal e tem como objectivo apresentar alternativas e políticas governativas. Ele afirma que o modelo não é novo, tendo existido em países como Portugal e Inglaterra. E acrescenta: “A única coisa que a constituição coloca como limites a tal chamado pluralismo jurídico é apenas respeitar os limites da Democracia da própria constituição”.

Medidas Urgentes e Prioridades

Mondlane criticou a falta de medidas de curto prazo pelo governo recém-empossado e apresentou as suas propostas. Ele enfatizou que estas medidas foram baseadas em um inquérito com cerca de 250.000 participantes e que 95% das pessoas são contra o pagamento das portagens.

• Prioridades: As prioridades incluem medidas económicas, sociais e de segurança, como o combate à violação de direitos humanos, a crise na educação, as cheias, e ainda a questão da segurança, dos raptos e sequestros.
• Portagens: Mondlane defende que muitas portagens são ilegais, e afirma que “a constituição diz que a soberania reside no povo se o povo rejeitou uma medida mesmo que ela economicamente seja inviável… não temos outra hipótese senão aceitar fazer isso”.

O diálogo e o futuro

Mondlane expressou abertura ao diálogo com o Presidente Daniel Chapo, mas com condições. Ele afirmou ter enviado uma carta à Presidência da República a informar que estaria em Maputo no dia 9 de Janeiro, e que não teve resposta. Ele critica a forma como as crises pós-eleitorais têm sido geridas, com foco na partilha de lugares em vez de medidas concretas para o povo.

• Condições para o Diálogo: “Se estas precondições que tem a ver com a vida do meu povo… se não houver nada que compense este povo, não vejo razões de tomar assento no conselho de estado”.
• Unidade Nacional e Panafricanismo: Mondlane destacou a importância da unidade nacional e do panafricanismo, afirmando que pela primeira vez “o rico, o pobre, o vendedor ambulante, o funcionário público” estiveram unidos por uma mesma causa.

Relação com Partidos Políticos

Mondlane abordou as tensões com o partido Podemos, descrevendo o líder como um “traidor” por priorizar interesses pessoais e alianças com o governo em vez de defender o povo. Quanto à Renamo, indicou uma relação cordial, mas descartou a possibilidade de assumir a liderança, embora não exclua a hipótese de fundar um novo partido.

A reacção do Ministério Público e a Liberdade de Expressão

Mondlane criticou a nota do Ministério Público sobre o “Jornal do Povo”, considerando-a desnecessária e um “exercício totalmente inútil”. Ele defende a liberdade de expressão e a utilização de meios digitais para comunicação.

• O Jornal do Povo: “O nome não interessa uma marca ou não interessa… é uma coisa electrónica, qualquer pessoa pode fazer um bebé de 5 anos, pode fazer aquilo,,o não existe nenhuma ilegalidade de forma nenhuma”.

Considerações Finais

Venâncio Mondlane reafirmou o seu compromisso com o povo moçambicano, mesmo não tendo tomado posse no conselho de estado. Ele enfatizou que o seu objectivo é defender os direitos e o bem-estar do povo, e que as manifestações não foram em vão, mas sim um marco na história do país.

Mondlane concluiu a entrevista com a afirmação de que, “Moçambique nunca será o mesmo”.