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VIOLÊNCIA POLICIAL: AGENDA EXTRA DE ALGUNS AGENTES DA PRM E FDS PODERÁ COLOCAR O PAÍS EM MAUS LENÇÓIS NOS RELATÓRIOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

VIOLÊNCIA POLICIAL: AGENDA EXTRA DE ALGUNS AGENTES DA PRM E FDS PODERÁ COLOCAR O PAÍS EM MAUS LENÇÓIS NOS RELATÓRIOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Comando Geral diz que irá apoiar a família do jovem espancado até a morte pela polícia na cidade da Beira, mas não avançou como esse apoio será feito. A informação foi tornada publica depois várias críticas feitas a corporação que de forma abusiva têm actuado, espancando e matando civis, e contribuindo assim para que o país continue da lista de países violentos.  

Nos últimos anos Moçambique foi conotado como um dos países altamente violento, onde os direitos humanos são violados principalmente pelas autoridades governamentais. Entretanto, essas práticas que violam os direitos humanos dos cidadãos dais quais o país é popularmente conhecido continuam a ser perpetradas pela Polícia da República de Moçambique (PRM) e pelas Forças de Defesa (FDS), e se assim continuar, o país irá nos próximos relatórios liderar a lista dos países violadores de direitos humanos.

Está agenda extra levada acabo por alguns agentes da Polícia da República de Moçambique e pelas Forças de defesa e segurança, preocupa as organizações da sociedade civil e a população em geral. Dos casos mais recentes desta má actuação dos agentes de defesa e segurança, destaca-se a morte de um cidadão após este ter sido espancando por dois agentes da polícia na cidade da Beira, província de Sofala. O cidadão em causa perdeu a vida depois de vários golpes desferidos pela polícia quando este fazia filmagens de uma má actuação dos agentes contra um grupo de adolescentes encontrados numa partida de futebol em período de Estado de emergência.

Entretanto, depois que está informação tornou-se pública foi motivo de varias criticas a polícia nacional. Ainda no auge de tantas críticas e pedidos de responsabilização dos agentes que espancaram o jovem ate a morte, o Comando geral da Polícia da República de Moçambique veio a público está quarta-feira (22) repudiar está atitude criminosa dos agentes em causa. A PRM têm vindo acompanhar com muito desagrado as atitudes que alguns agentes que têm levado a cabo em alguns pontos do país. “O comando geral da polícia repudia e condena veementemente as atitudes criminosas de alguns agentes de forma flagrante não respeitam a lei, ética e deontologia profissional da corporação, e lamenta profundamente a morte daquele cidadão e endereça as mais sentidas condolências a família enlutada”, revelou o porta-voz do comando geral da PRM, Orlando Mudumane.

Orlando Mudumane assegura que os agentes em causa poderão expulsos da corporação, por estes serem indiciados de crime de homicídio. Mas até então, os agentes estarão nas celas aguardando pela responsabilização pelo acto cometido. Ainda em torno deste assunto, o porta-voz do Comando Geral apela a todos os agentes da PRM para que se conformem absolutamente com todos os comandos legais, devendo respeitar sempre os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e, recorrendo-se ao extremamente necessário para responder a quais quer situações no exercício das suas funções. “ Neste momento decorre um trabalho de coordenação com a família do malogrado, a polícia teve a informação de que o inteiro já foi realizado, mas outras medidas em coordenação da família são tomadas e a polícia vai dar o apoio necessário nos termos da lei”, avançou Mudumane, sem dar mais detalhes sobre como será feito o apoio.

Ainda neste ano, no mês de Fevereiro agentes da polícia de Moçambique alvejaram mortalmente um Jovem de 24 anos. A vítima foi baleada propositalmente segundo algumas testemunhas no local, depois que este ter recusado entregar a carta de condução aos agentes. “Os agentes da polícia de protecção obrigaram o motorista a parar, este parou e os agentes exigiram documentos, e este recusou-se. Os polícias tiraram lhe a força do carro, pegaram lhe pela camisa e deram-lhe um tiro, foi mesmo de propósito como tudo aconteceu, a polícia é violenta ”, contou uma testemunha na altura.

Segundo relatos de testemunhas o incidente aconteceu no período das 11 horas quando o individuo assassinado foi interpelada na avenida de Moçambique pela polícia, que exigiram do condutor o livrete e a carta e de condução. O jovem motorista de transporte de passageiros entregou o livrete da viatura, mas recusou-se a dar a carta de condução, alegadamente porque os agentes não eram da polícia de trânsito, era simples agentes de protecção. Os três agentes envolvidos neste caso estiveram detidos na 5ª esquadra da Machava, no município da Matola segundo informações da família do finado.

Os actos de violência contra civis perpetrados pela polícia foram também registados nos finais do mês de Março na capital do país, aquando da retirada compulsiva dos vendedores informais da baixa da cidade. No auge deste desentendimento entre a edilidade de Maputo e os vendedores informais, vários indivíduos foram detidos e violentados pela polícia. Varias imagens de actos de agressões de mulheres pela polícia inundaram as redes sociais, e mesmo assim o Comando Geral não veio a público repudiar está situação de violação de direitos humanos perpetrados pela corporação. Apesar de vários esforços positivos e avanços, actos de tortura e outros tratamentos e punições cruéis, desumanos e degradantes ainda são perpetrados por membros das forças de segurança, especialmente forças policiais, muitas vezes com impunidade.

Quanto as Forças de Defesa e Segurança, dos casos mais recentes destaca-se a agressão a um profissional da comunicação social. O jornalista do canal televisão do grupo soico foi espancando pelos agentes das FDS na província de Cabo Delgado quando esta fazia a cobertura jornalística. Populares filmaram o acto de agressão onde o jornalista foi obrigado a deitar-se de barriga enquanto dois agentes o agrediam, um chaboqueavam o profissional o outro chutava o jornalista na cabeça. Ainda em Cabo Delgado as Forças de Defesa e Segurança são acusadas de raptar, em plena vila de Palma, o jornalista e locutor da Rádio Comunitária de Palma, Ibraimo Abu Mbaruco. Na sequência deste acontecimento, o MISA Moçambique foi à Vila de Palma para ir apurar os contornos do seu desaparecimento e sua possível localização.

De realçar que o Misa-Moçambique neste trabalho constatou no terreno que Ibraimo Abu Mbaruco comunicou aos colegas sobre a sua suposta detenção pelas Forças Armadas, através de uma mensagem, em que informava que “Eu fui cercado com militares”. “Os militares e os agentes da polícia levaram o jornalista junto com a sua motorizada. Um agente da Polícia, afecto ao Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique, em Palma, confidenciou ao MISA Moçambique, em anonimato que “foram, de facto, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique que levaram o Jornalista” e acrescentou ainda ter “conhecimento que ele foi tirado de Palma para Mueda, onde as Forças Armadas têm a sala de interrogatórios”, avançou o Misa em um comunicado.

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Editor-chefe do Jornal Visão. Iniciou com a sua carreira Jornalística na Imprensa escrita em 2016 no Jornal Times of Mozambique. Conta com um prémio Jornalístico, 2º lugar do (Prémio Jornalístico sobre Cooperativismo Moderno - 2019 na categoria de Imprensa Escrita, organizado pela AMPCM. Já passou por vários jornais nacionais e trabalhou também como correspondente internacional. Nádio Taimo é também Apresentador e Produtor de programas de Rádio, Redactor Publicitário e Escritor. Já ganhou um Prêmio "Poeta Revelação 2015". Contribui para o desenvolvimento das Comunidades de baixa renda como um agente Cívico, activista de Direitos Humanos, formado em liderança cívica pela Unisa Graduate School of Bussiness LeaderShip-SBL Alumni através do Yali na África do Sul. Conta com outras formações como Acção Social, Empreendedorismo e Negócios, Técnico Médio de Comunicação e Multimédia, entre outras. ~ Nasceu a 06 de Novembro de 1995 na província de Maputo - Cidade da Matola - Moçambique, local onde fixou sua residência atual. É comprometido com seu trabalho e família.

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