Vitano Singano, Líder do Partido Revolução Democrática, Libertado Após Mais de Seis Meses de Detenção

Maputo, Moçambique — Vitano Singano, presidente do Partido Revolução Democrática (RD), foi restituído à liberdade provisória na sexta-feira, pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, depois de mais de seis meses de detenção, sob a acusação de conspiração contra a segurança do Estado.

À saída do tribunal, Singano declarou-se “muito alegre”, mas reforçou que considera a sua prisão como “injusta”, afirmando aguardar com serenidade pela fase seguinte do processo: “Espero que a veracidade dos factos venha à tona durante o julgamento”, disse.

Diálogo Nacional e Divergências Internas no RD

O político revelou que, embora tenha recebido um convite da Presidência da República para integrar a Assembleia Provincial de Niassa, a resposta a este convite ainda está em discussão interna. Singano criticou o facto de o vice-presidente do partido o ter representado sem consulta prévia: “É necessário respeitar os órgãos colegiais”, afirmou. Ainda assim, reconheceu a importância da iniciativa presidencial de “diálogo nacional inclusivo”.

Reafirmando a sua posição como líder, Vitano Singano proclamou:
“Sou um líder político, jamais serei um líder corrompido, serei sempre a voz dos que não têm voz, advogado da minha nação, com amor pela pátria e pelo povo”. Acrescentou que o seu objectivo é tornar o RD um parceiro do Governo, num espírito de governação inclusiva.

Condições de Detenção e Apelo à Reforma Prisional

Durante os mais de seis meses de detenção na Cadeia Civil da Cidade de Maputo, Singano elogiou a direcção do estabelecimento:
“Fui bem tratado, com hospitalidade, segurança e cuidados médicos adequados”, afirmou, revelando ter enfrentado problemas pulmonares, mas ter saído com a saúde estabilizada. Aproveitou para apelar à concretização da promessa do Presidente da República sobre a redução da população prisional.

Acusação Baseada em “Informação Falsa”

Embora sem entrar em detalhes sobre o processo, o líder do RD sugeriu que a sua detenção se deveu a “informações erradas”, supostamente transmitidas por membros do próprio partido, com o objectivo de encobrir desvios de fundos. Segundo ele, essas informações terão induzido os serviços de segurança do Estado em erro, conduzindo à sua prisão. Vitano Singano deverá continuar a apresentar-se ao Gabinete Central de Combate ao Crime Organizado Transnacional (GICOT) durante o período da liberdade provisória.

Defesa Critica Politização da Justiça

O advogado de Singano, Sérgio Matsinhe, declarou que “não foi fácil libertar o Vitano”, denunciando a dificuldade em obter justiça para opositores políticos. Elogiou a magistrada do caso:
“Esta juíza demonstrou coragem, profissionalismo e independência”, acrescentando que “precisamos de mais juízes com este carácter, que não misturem política com justiça”.

Matsinhe lamentou também o afastamento dos membros de direcção do RD, como o Secretário-Geral e o Vice-Presidente, que “nunca visitaram Singano durante a detenção”. Considerou ainda “ilegal e absurdo” o facto de Singano ter sido substituído na presidência do partido sem congresso, revelando que o seu cliente “pretende anular esse acto”.

O advogado apontou a ilegalidade da detenção inicial, feita por agentes da Direcção de Análise e Inteligência da República (DAIR), estrutura que, segundo ele, “não possui competência legal para efectuar detenções ou executar mandados”. Denunciou ainda que o direito de Singano a medidas de coacção mais brandas foi violado, sublinhando que o seu cliente foi detido “no auge das manifestações pós-eleitorais”.