Agente da Polícia Municipal da Matola suspenso após fiscalização considerada irregular

O Conselho Municipal da Cidade da Matola suspendeu das suas funções um agente da Polícia Municipal envolvido numa acção de fiscalização a uma viatura de transporte de passageiros, nas proximidades do Terminal do Fomento.

A decisão foi anunciada pelo Conselho Municipal através de um comunicado emitido esta quinta-feira, 3 de Setembro, na sequência de imagens do incidente que começaram a circular nas redes sociais.

Segundo a instituição, tomou conhecimento do caso “através de imagens que circulam nas redes sociais desde a manhã desta quinta-feira, 03 de Setembro de 2026”, nas quais aparece uma viatura de transporte de passageiros a ser interpelada por um agente da Polícia Municipal.

Município repudia actuação do agente

Na sua comunicação, o Conselho Municipal afirma que, a partir das imagens, “depreende-se tratar-se de uma acção de fiscalização irregular”.

Perante o ocorrido, a edilidade declara que “repudia veementemente” a conduta retratada nas imagens.

Contudo, o município não apresenta, no comunicado, uma conclusão definitiva sobre as circunstâncias do incidente, sublinhando que o caso ainda está sob investigação.

Agente suspenso enquanto decorrem investigações

Como medida administrativa imediata, o Conselho Municipal informa que o agente envolvido foi suspenso das suas funções até ao esclarecimento definitivo dos factos.

A suspensão ocorre enquanto decorrem diligências destinadas a determinar as circunstâncias em que a intervenção ocorreu e a eventual responsabilidade do agente.

“Encontram-se, entretanto, em curso diligências para o apuramento do ocorrido”, refere o comunicado.

Município pede colaboração de testemunhas

O Conselho Municipal da Matola apela igualmente à colaboração de pessoas que tenham presenciado o episódio ou disponham de informações relevantes.

A edilidade solicita a eventuais testemunhas que prestem “informações pertinentes para o esclarecimento dos factos”.

A posição do município surge num contexto em que imagens de intervenções de agentes de fiscalização pública, quando divulgadas nas redes sociais, podem rapidamente gerar diferentes interpretações antes da conclusão das investigações.

Por essa razão, a suspensão anunciada deve ser entendida como uma medida administrativa enquanto decorre o apuramento dos factos, não constituindo, por si só, uma conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade disciplinar ou criminal.