“Concessão de Licenças no Rio Mulauze provocam tensão na FRELIMO”:SHAFEE SIDAT E JULIO PARRUQUE EM ROTA DE COLISÃO

Por Ângelo Manhengue

O Presidente do Conselho Municipal da vila de Marracuene, Shafee Sidat acusa o Município da Cidade da Matola de emitir licenças de Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra, vulgo DUAT, em zonas de escoamento de águas pluviais para o Rio Mulauze e expõe desafios de coordenação territorial entre municípios e gera tensão na FRELIMOAs recentes declarações do Edil de Marracuene, Shafee Sidat, levantaram suspeitas sobre a atribuição de Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUATs) em áreas consideradas estratégicas para o escoamento de águas pluviais para o Rio Mulauze, reacendendo o debate sobre gestão territorial e coordenação institucional entre municípios.A polémica surgiu após a divulgação de um vídeo publicado na página oficial do autarca na rede social Facebook, no qual Sidat acusa o município vizinho da Matola de ter emitido licenças de ocupação em zonas que funcionam como corredores naturais de escoamento de águas pluviais para o Rio Mulauze.Segundo o edil, a situação estaria a dificultar o avanço das obras da estrada Mali–Santa Isabel, um troço com cerca de 5,5 quilómetros que deverá ligar várias comunidades locais à Estrada Nacional Número 1, considerada a principal via rodoviária do país.“Temos um problema numa zona onde há concentração das águas e precisamos de criar uma saída para o Rio Mulauze. Isso tem sido dificultado porque municípios vizinhos, como a Matola, passaram licenças em locais de passagem de água”, afirmou Sidat na gravação divulgada online.Apesar das dificuldades apontadas, o presidente municipal garantiu que o projecto rodoviário continuará a ser implementado. A estrada Mali–Santa Isabel é considerada uma das infraestruturas prioritárias para o município de Marracuene, uma vez que deverá melhorar a mobilidade local e reduzir o isolamento de algumas comunidades.A nova via poderá facilitar o melhorar o acesso a serviços básicos e reforçar a ligação directa à Estrada Nacional Número 1.No entanto, a execução da obra enfrenta desafios relacionados com o sistema natural na região, caracterizado por zonas propensas à acumulação de água durante a época chuvosa.De acordo com as declarações de Sidat, intervenções estruturais destinadas a garantir o escoamento das águas exigem corredores livres de ocupação. Segundo o autarca, essa condição estaria comprometida pela atribuição de DUATs para construções privadas, incluindo um estaleiro.Especialistas em ordenamento territorial alertam que a ocupação de áreas de drenagem natural pode provocar impactos ambientais e urbanísticos significativos, como inundações recorrentes e degradação de infraestruturas públicas.As declarações públicas do presidente de Marracuene também provocaram reações no meio político como FRELIMO olhando e considerando os dois são mesmo Partido .Fontes ouvidas pelo Jornal Visão Moçambique, que pediram anonimato por receio de eventuais represálias, consideram que a forma como o assunto foi exposto publicamente poderá gerar desconforto institucional.Segundo essas fontes, alguns actores políticos interpretam a postura do autarca como excessivamente confrontacional, sobretudo por trazer divergências entre municípios para o espaço público.As mesmas fontes recordam que conflitos territoriais ou administrativos entre autarquias costumam ser tratados em fóruns institucionais ou no interior das estruturas partidárias.Tanto o município de Marracuene como o da Matola são dirigidos por autarcas ligados ao partido FRELIMO, a força política no poder em Moçambique.Analista alerta para possíveis riscos políticosPara o analista político Joaquim Zacarias, o episódio evidencia a necessidade de maior prudência na gestão de conflitos institucionais.Segundo o analista, embora as preocupações relacionadas com ordenamento territorial sejam legítimas, a exposição pública do problema pode gerar consequências políticas e administrativas.“Antes de publicar um assunto desta natureza nas redes sociais, seria aconselhável privilegiar o diálogo institucional. O presidente da Matola e o de Marracuene pertencem à mesma estrutura política e foram ambos cabeças de lista provenientes do mesmo partido”, afirmou.Zacarias acrescenta que a continuidade desse tipo de posicionamento público pode gerar tensões entre municípios vizinhos e afectar a imagem institucional.“Se este tipo de divergência continuar a ser exposto desta forma, poderá no futuro criar uma espécie de conflito político entre as duas autarquias e prejudicar a imagem institucional”, advertiu.O caso reacende o debate sobre a necessidade de maior coordenação entre autarquias na gestão do território, especialmente em áreas metropolitanas onde os limites administrativos entre municípios são próximos e interdependentes.Questões como drenagem urbana, ordenamento territorial, planeamento urbano e atribuição de DUATs exigem frequentemente articulação entre diferentes níveis de governação para evitar conflitos no uso da terra.Entretanto, o município de Marracuene mantém a posição de que o projecto da estrada Mali–Santa Isabel continuará a avançar, apesar dos desafios técnicos e administrativos identificados.O desenrolar do caso poderá demonstrar até que ponto as instituições municipais conseguirão encontrar uma solução consensual que preserve simultaneamente o desenvolvimento de infraestruturas públicas e a gestão sustentável do território.(Em actualização …..).