MOÇAMBIQUE APRESENTA AVANÇOS NA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Ministra do Trabalho, Género e Acção Social de Moçambique, Ivete Alane, apresentou nas Nações Unidas os progressos do país na promoção dos direitos das pessoas com deficiência, com destaque para a inclusão de mulheres e raparigas no acesso à saúde sexual e reprodutiva e à protecção social.

A intervenção teve lugar numa mesa-redonda organizada pelo UNFPA, pela Missão Permanente do Reino de Espanha junto das Nações Unidas e pela Women Enabled International.

Durante o evento, a Ministra destacou os resultados do Programa Global “We Decide”, implementado em Moçambique entre 2017 e 2023, do qual o país foi um dos três participantes a nível global.

Entre os avanços apresentados estão melhorias na acessibilidade de unidades sanitárias em Pemba e Manica, a criação do Canal Inclusivo em Cabo Delgado para denúncias de violência baseada no género por pessoas com deficiência auditiva e iniciativas de inovação tecnológica inclusiva como a INCLUTECH.

A governante sublinhou ainda a aprovação da Lei sobre a Promoção e Protecção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, reforçando o compromisso de Moçambique com políticas públicas inclusivas.

“Inclusão não é caridade; é justiça”, afirmou Ivete Alane, destacando a necessidade de ampliar investimentos e parcerias para garantir que mulheres e raparigas com deficiência tenham acesso à informação, serviços e protecção.