Open Budget Survey avalia finanças públicas de Moçambique

Moçambique registou uma ligeira melhoria na transparência orçamental, mas apresentou uma redução na participação pública, segundo os resultados do Open Budget Survey (OBS) 2025, uma avaliação internacional sobre a abertura e fiscalização das finanças públicas.

Os dados foram apresentados esta segunda-feira, 28 de Setembro, com destaque para a evolução do país nas três dimensões analisadas pelo estudo: transparência orçamental, participação pública e fiscalização das contas do Estado.

Em representação do Ministério das Finanças, o Director Nacional Adjunto de Orçamento, Augusto Zopene, explicou que Moçambique passou de 47 para 48 pontos na dimensão da transparência orçamental.

Entenda o caso

Entretanto, a participação pública registou uma queda de 15 para 13 pontos, enquanto a componente de fiscalização permaneceu nos 41 pontos, mantendo o mesmo resultado obtido na avaliação anterior.

O Open Budget Survey é promovido pela International Budget Partnership (IBP) e, em Moçambique, é implementado pelo Centro de Integridade Pública (CIP). A avaliação procura medir o grau de acesso dos cidadãos à informação orçamental, as oportunidades de participação nos processos de decisão e o papel das instituições responsáveis pela fiscalização das finanças públicas.

Na edição de 2025, a análise baseou-se em 109 indicadores relacionados com oito documentos orçamentais considerados essenciais para avaliar a transparência das contas públicas. Outros 18 indicadores foram utilizados para medir a participação dos cidadãos, enquanto igual número avaliou o desempenho do Poder Legislativo e das instituições superiores de auditoria.

Os resultados colocam em evidência avanços limitados na disponibilização de informação orçamental, ao mesmo tempo que apontam para a necessidade de reforçar os mecanismos de envolvimento dos cidadãos na gestão dos recursos públicos e o acompanhamento das decisões relacionadas com o Orçamento do Estado.

Verifique sua caixa de entrada ou a pasta de spam para confirmar sua assinatura.

Fonte original: mznews.co.mz