Portugal reforça aposta em Moçambique e defende maior mobilidade laboral entre os dois países

O embaixador de Portugal em Moçambique, Jorge Monteiro, defendeu esta sexta-feira, em Maputo, a necessidade de uma legislação mais facilitadora e menos burocrática, capaz de promover o investimento e a mobilidade laboral entre os dois países.

Falando no Centro Cultural Portugal-Moçambique, o diplomata destacou que Portugal figura entre os dez maiores investidores em Moçambique, entre 400 e 500 empresas de capitais portugueses a operarem no país, responsáveis pela criação de milhares de postos de trabalho.

“O conhecimento profundo da legislação laboral e das regras de mobilidade de trabalhadores é um instrumento fundamental para alavancar o investimento e criar mais emprego”, sublinhou o embaixador.

Jorge Monteiro considerou essencial que as empresas conheçam as leis que regulam o trabalho e a mobilidade, transmitindo também as dificuldades práticas que enfrentam, para que estas possam ser revistas e adaptadas à realidade empresarial.

Sublinhou ainda que Portugal e Moçambique vivem realidades opostas no domínio laboral — com Portugal a enfrentar um declínio populacional e escassez de mão-de-obra qualificada, enquanto Moçambique regista um rápido crescimento populacional, mas com uma oferta de emprego limitada.

Segundo o diplomata, essa diferença cria uma relação de interesse estratégico recíproco, onde a circulação de trabalhadores representa também uma forma de transferência de conhecimento e de inovação para as duas economias.

“A mobilidade laboral acelera a capacitação de recursos humanos e a criação de valor”, afirmou o embaixador, acrescentando que as alterações legislativas em curso em Portugal visam garantir um enquadramento previsível e transparente, que proteja os direitos dos trabalhadores estrangeiros.

O embaixador destacou igualmente o crescimento do investimento moçambicano em Portugal, o que, segundo ele, reforça a interdependência económica e a confiança mútua. Adiantou ainda que a 6.ª Cimeira Bilateral Portugal-Moçambique, a realizar-se dentro de um mês, em território português, deverá centrar-se na melhoria do ambiente de negócios e no reforço dos mecanismos de cooperação.

O diplomata realçou também o contributo dos moçambicanos no sector do turismo em Portugal, que em 2024 recebeu mais de 30 milhões de visitantes, criando uma forte procura por mão-de-obra qualificada.

Falando sobre o contexto político recente, Jorge Monteiro lembrou que um quarto das 100 maiores empresas moçambicanas têm capitais portugueses, sublinhando que os empresários lusos mantiveram-se no país mesmo durante os momentos de instabilidade vividos entre o final de 2024 e o início de 2025 — o que, segundo ele, demonstra a solidez da presença portuguesa em Moçambique.

“Os portugueses não viraram as costas a Moçambique. Permaneceram cá, como sempre permaneceram, e estou convicto de que o investimento crescerá à medida que as garantias jurídicas forem reforçadas”, afirmou.

Quanto ao recente rapto de um cidadão luso-moçambicano, o embaixador confirmou que o caso está a ser acompanhado pelas autoridades competentes e apelou à serenidade.

“Estas situações não se resolvem através de megafone, mas com investigações sérias das autoridades judiciais. O mais importante é que o cidadão possa regressar em segurança ao convívio familiar”, declarou.