PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EXIGE FLEXIBILIDADE DOS MAGISTRADOS NA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL DURANTE VISITA AO TRIBUNAL JUDICIAL DA CIDADE DE MAPUTO

O Procurador-Geral da República, Américo Julião Letela, efectuou, no passado dia 24 de Novembro, uma visita de cortesia ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), no âmbito da sua deslocação de trabalho à capital do país, com o objectivo de reforçar a cooperação entre o Ministério Público e o Poder Judicial e aprimorar a articulação institucional na administração da justiça.

O Procurador-Geral fez-se acompanhar por uma delegação composta por Procuradores-Gerais Adjuntos, a Procuradora-Chefe da Cidade de Maputo, a Directora do Gabinete, Assessores e outros quadros do Ministério Público. À sua chegada ao TJCM, a comitiva foi recebida pela Veneranda Juíza Presidente, Dra. Gracinda da Graça Muiambo, igualmente acompanhada por Magistrados Judiciais, Administradores Judiciais e demais funcionários da instituição.

Durante o encontro, as partes abordaram diversos aspectos ligados ao funcionamento do sistema de justiça na cidade de Maputo, com especial enfoque na tramitação processual, na necessidade de maior celeridade dos procedimentos, na harmonização do “modus-operandi” entre as instituições e no fortalecimento das acções conjuntas no combate à criminalidade e na defesa da legalidade.

Na sua intervenção, o Procurador-Geral da República defendeu a necessidade de maior flexibilidade por parte dos magistrados na tramitação dos processos, sem prejuízo do rigor e da observância da legalidade, sublinhando que a morosidade processual continua a ser uma das maiores preocupações dos cidadãos.

“A justiça tem de ser célere, eficaz e próxima do cidadão. Para isso, é fundamental que haja entendimento, articulação permanente e flexibilidade institucional para responder, em tempo útil, às preocupações da sociedade”, afirmou Américo Letela.

Por sua vez, a Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Dra. Gracinda Muiambo, destacou a importância da visita e manifestou total abertura do Poder Judicial para o reforço da cooperação com o Ministério Público, reconhecendo que a articulação entre as instituições é determinante para a boa administração da justiça.

A visita foi considerada uma oportunidade estratégica para aprofundar os laços de colaboração interinstitucional, alinhar abordagens e consolidar uma actuação coordenada na resposta aos desafios comuns que se impõem no sector da justiça na Cidade de Maputo.