PRODEA defende processamento de recursos nacionais dentro do país para beneficiar o povo moçambicano

A Associação do Programa de Desenvolvimento Ambiental (PRODEA) defende que o processamento dos recursos naturais de Moçambique deve ser realizado internamente, como forma de garantir maior benefício direto para a população. A posição foi apresentada pelo diretor-geral da organização, Estevão Neves, durante a entrega formal de propostas à Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo.
No ato, a PRODEA afirmou-se como um ator relevante da sociedade civil, destacando o seu papel na representação de diversos segmentos sociais, incluindo comunidades locais, organizações de base, jovens, mulheres, líderes comunitários, líderes religiosos, estudantes, académicos, agentes económicos e desportistas. Segundo a organização, as propostas submetidas resultam de “um exercício democrático, inclusivo e imparcial”.
Durante a sua intervenção, Estevão Neves sublinhou a urgência de colocar os desafios ambientais no centro das prioridades nacionais de desenvolvimento.
“Moçambique enfrenta de forma recorrente cheias e secas em regiões já bem identificadas. Sugerimos o reforço da necessidade de aprimorar e fazer cumprir os instrumentos legais existentes, com vista à mitigação destes fenómenos”, afirmou.
No que diz respeito à legislação eleitoral, o responsável, em representação de 12 associações da sociedade civil — incluindo organizações da cidade de Maputo — reconheceu avanços significativos que permitem maior participação da sociedade civil, dos partidos políticos e do poder judicial.
Entre as propostas apresentadas, destaca-se a introdução da votação eletrónica. Contudo, a PRODEA alerta que o país deve, antes, assegurar condições fundamentais para a sua implementação.
“Iniciar é importante, mas preparar adequadamente é fundamental. Não basta imitar países que já adotaram esta prática; é preciso garantir preparação desde o topo até à base”, defendeu Estevão Neves, enfatizando a necessidade de expansão das tecnologias de informação e comunicação e da capacitação dos cidadãos.
Por sua vez, o presidente da Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo, Edson Macacuca, elogiou a iniciativa da PRODEA, destacando a importância das contribuições vindas de todas as províncias do país. Segundo Macacuca, as propostas da sociedade civil irão diversificar e enriquecer o processo de diálogo nacional.
Importa recordar que a PRODEA liderou a dinamização de um conjunto de 12 associações em todo o país, entre as quais se destacam a Associação para a Educação Cívica, Desenvolvimento Comunitário e Cidadania da Província de Maputo (ASSEDEC), a Associação pela Paz e Desenvolvimento da Cidade de Maputo, a Associação Desperta de Gaza, a Associação Comunitária Agro Esperança de Inhambane, a Associação da Cidadania, Reconciliação e Desenvolvimento de Sofala, a Associação de Educação para a Cidadania de Manica, a Associação para o Desenvolvimento e Empoderamento das Comunidades de Tete, a Associação Laços da Comunidade de Nampula, a Associação Moçambicana de Apoio às Vítimas de Conflitos e Desastres Naturais de Cabo Delgado, a Associação Amiga da Paz de Niassa, a Associação para Promoção da Paz, Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Zambézia, bem como grupos de mulheres e de pessoas com deficiência.
As contribuições destas organizações refletem uma ampla mobilização nacional da sociedade civil, reforçando o caráter participativo e inclusivo do processo em curso.