Salomão Muchanga acusa: INGD tornou-se ‘máquina de burla que deixa o povo nas águas e na pobreza

Presidente da Nova Democracia exige reforma profunda na gestão de desastres e maior responsabilização institucional
O presidente do partido Nova Democracia, Salomão Muchanga, lançou duras críticas ao funcionamento do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), afirmando que a instituição, criada para prevenir calamidades naturais, tem falhado no cumprimento da sua missão fundamental, deixando milhares de famílias vulneráveis expostas a perdas recorrentes provocadas por cheias, ciclones e outros fenómenos extremos.
Segundo Muchanga, a forma como o sistema de gestão de desastres tem sido implementado em Moçambique acaba por perpetuar a vulnerabilidade das populações, criando um ciclo no qual comunidades inteiras enfrentam repetidamente destruição de casas, bens e meios de subsistência.
“O INGD transformou-se numa máquina de burla que afunda o povo nas águas e na pobreza, enquanto as elites políticas colhem reconhecimento pela suposta gestão de desastres”, afirmou Muchanga.
Da resposta às calamidades à lógica da prevenção
Antes da criação do actual modelo institucional, o país contava com o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), cuja principal função era responder a situações de emergência após a ocorrência de desastres naturais.
Com a evolução das abordagens internacionais de gestão de risco, especialistas passaram a defender a necessidade de um modelo mais moderno, baseado na prevenção e na identificação antecipada de ameaças.
Foi nesse contexto que o Governo aprovou o Decreto Presidencial nº 41/2020, de 28 de dezembro, instrumento legal que transformou o antigo INGC no actual INGD.
Com esta mudança, a instituição passou a ter como missão central reduzir e prevenir o risco de desastres, criando condições prévias que garantam a segurança das populações e a protecção de bens e infra-estruturas.
O novo paradigma estabelece uma abordagem baseada em planeamento, preparação, mitigação e resposta, com forte enfoque na antecipação de cenários de risco.
Prevenção exige acções concretas
Especialistas na área de gestão de risco defendem que a prevenção de desastres não se limita à emissão de alertas meteorológicos ou recomendações para que as populações abandonem zonas de risco.
O mandato institucional do INGD inclui responsabilidades mais amplas, como:
evacuação organizada de famílias residentes em áreas vulneráveis;
criação de centros de acomodação temporária para comunidades ameaçadas;
construção de habitações seguras para populações reassentadas;
planeamento de infra-estruturas resilientes a desastres naturais.
Para Muchanga, limitar a intervenção a mensagens de alerta transfere para as populações um problema que deveria ser tratado de forma estrutural pelo Estado.
“Não basta avisar as pessoas para abandonarem zonas de risco. O Estado deve criar as condições necessárias para que essas famílias tenham para onde ir e possam viver em segurança”, defende.
Orçamento inclui prevenção, mas prática continua reactiva
O orçamento destinado ao INGD inclui verbas não apenas para a resposta a emergências, mas também para acções de prevenção e redução do risco de desastres.
No entanto, segundo o líder da Nova Democracia, a prática institucional continua frequentemente centrada em intervenções durante ou depois das calamidades, o que acaba por agravar os impactos sociais e económicos.
Em diversas regiões do país, comunidades continuam a perder casas, colheitas e bens sempre que ocorrem cheias ou ciclones. Para além das perdas materiais, surgem problemas de saúde pública, deslocamentos prolongados e, em alguns casos, mortes.
“Enquanto as populações lutam sozinhas para sobreviver à fúria da natureza, os responsáveis políticos são frequentemente premiados por uma gestão que, na realidade, não evita as tragédias”, critica Muchanga.
Propostas para uma reforma da gestão de desastres
Perante este cenário, Muchanga defende uma reorientação profunda das políticas públicas na área da gestão de desastres.
Entre as propostas apresentadas pelo líder político destacam-se:
priorização de investimentos na prevenção antes da ocorrência de desastres;
criação de infra-estruturas de acolhimento permanentes para populações vulneráveis;
construção de habitações seguras para famílias em zonas de risco;
reforço da transparência e prestação de contas na gestão de recursos públicos.
Para Muchanga, a evacuação de populações em áreas vulneráveis não deve depender da iniciativa individual das famílias, mas sim de uma estratégia organizada liderada pelo INGD.
“Não cabe às populações abandonarem as zonas de risco por conta própria. Cabe ao INGD garantir a evacuação, o reassentamento e as condições mínimas de segurança para essas famílias”, sustenta.
Auditoria independente e maior transparência
O presidente da Nova Democracia defende igualmente a criação de mecanismos independentes de auditoria para monitorar a aplicação dos fundos destinados à gestão de desastres.
Segundo ele, a fiscalização externa é essencial para prevenir irregularidades, desvios de recursos públicos e esquemas ilegais ligados à gestão de calamidades, como alegadamente ocorreu em episódios reportados na cidade de Xai‑Xai, na província de Gaza.
Plano nacional de mitigação
Como parte das reformas consideradas necessárias, Muchanga propõe que o INGD apresente um Plano Nacional de Mitigação de Desastres, estruturado em três horizontes temporais: curto, médio e longo prazos.
Segundo o dirigente, o documento deveria incluir uma grelha detalhada de medidas, contendo:
identificação de todas as áreas vulneráveis do país;
levantamento das famílias expostas ao risco;
estimativas do orçamento necessário e respectivas fontes de financiamento;
definição de infra-estruturas e equipamentos necessários;
mecanismos de prestação de contas que permitam comparar o planeamento com a execução.
Para Muchanga, apenas com planeamento estruturado, transparência e responsabilização institucional será possível reduzir o impacto recorrente das calamidades naturais sobre as populações mais vulneráveis.
“Sem prevenção efectiva e sem prestação de contas, os desastres continuarão a empurrar as comunidades para um ciclo permanente de pobreza e reconstrução”, conclui.