São Tomé: UE faz reparos sobre politização da Justiça e financiamento

Na declaração preliminar, o chefe da missão, o eurodeputado Sérgio Humberto, sublinhou que foram suscitadas "novas questões relativamente à independência do Tri…

Na declaração preliminar, o chefe da missão, o eurodeputado Sérgio Humberto, sublinhou que foram suscitadas "novas questões relativamente à independência do Tribunal Constitucional" e "expressas preocupações quanto à politização do poder judicial por todo o espetro político". E apontou ainda "preocupações relativamente à igualdade de tratamento e ao recurso judicial eficaz".

Uma posição secundada pela chefe da delegação do Parlamento Europeu, a eurodeputada Ana Catarina Mendes, que defendeu que "o reforço das garantias de independência judicial deve ser uma prioridade no aprofundamento democrático de São Tomé e Príncipe".