Contribuição para escolas gera revolta: André Mulongo questiona se 50 meticais mensais servem para “contratar um novo Governo para dirigir o País”
Ângelo Zacarias Manhengue 
O jornalista e activista social André Mulongo, membro do Centro de Desenvolvimento para Democracia, lançou duras críticas à recente proposta apresentada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, durante uma aparição pública na província de Sofala, que sugere uma contribuição voluntária mensal entre 20 e 50 meticais por família para apoiar a melhoria da qualidade das escolas no país.
A proposta presidencial, dirigida aos pais e encarregados de educação, foi apresentada como uma forma de reforçar os recursos disponíveis no sector da educação, num contexto em que persistem desafios estruturais como falta de carteiras, salas superlotadas, carência de materiais didácticos e insuficiência de infra-estruturas adequadas.
A proposta do Chefe de Estado
Durante a sua intervenção pública, o Chefe de Estado apelou ao envolvimento directo das famílias na melhoria das condições escolares, defendendo que pequenas contribuições mensais poderiam gerar impacto significativo quando somadas a nível nacional.
Segundo a proposta, cada família poderia contribuir de forma voluntária com valores que variam entre 20 e 50 meticais mensais, montante que, de acordo com o entendimento apresentado, serviria para reforçar a qualidade do ensino.
No entanto, a iniciativa levantou questionamentos imediatos em sectores da sociedade civil, que interpretam a medida como uma possível transferência de responsabilidade do Estado para os cidadãos.
A reação de André Mulongo
Através da sua conta pessoal na rede social Facebook, André Mulongo reagiu publicamente à proposta, colocando em causa a sua lógica financeira e política.
“Se cada família contribuir com 50 meticais por mês, será que conseguiremos contratar um governo para dirigir o país?”, questionou o activista.
A declaração, de tom crítico e irónico, sugere que, na visão do membro do CDD, o financiamento da educação pública deve ser assegurado prioritariamente pelo Orçamento do Estado, e não depender de contribuições directas das famílias, sobretudo num contexto de dificuldades económicas enfrentadas por grande parte da população.
Debate sobre responsabilidade do Estado
A Constituição da República estabelece que o Estado é responsável por garantir o acesso à educação e promover a qualidade do ensino público. Especialistas ouvidos em debates anteriores sobre financiamento do sector defendem que a participação comunitária pode ser importante, mas não deve substituir o dever central do Estado de assegurar recursos adequados.
Para críticos da proposta, a iniciativa pode abrir precedentes para a institucionalização de contribuições regulares que, embora classificadas como voluntárias, podem tornar-se socialmente obrigatórias nas comunidades escolares.
Por outro lado, defensores da medida argumentam que o envolvimento das famílias fortalece o sentido de pertença e pode contribuir para soluções locais mais rápidas em escolas com carências urgentes.
Transparência e gestão de fundos
Outra questão levantada por sectores da sociedade civil prende-se com a transparência na gestão dos eventuais valores arrecadados. Até ao momento, não foram detalhados publicamente os mecanismos de recolha, controlo e fiscalização das contribuições propostas.
André Mulongo, ao colocar a questão sobre “contratar um governo”, parece também apontar para um debate mais amplo sobre eficiência na gestão dos recursos públicos já existentes, sugerindo que o foco deveria estar na boa governação e na correcta aplicação do orçamento nacional.
Um debate que promete continuar
A intervenção do activista do Centro de Desenvolvimento para Democracia insere-se num contexto mais vasto de escrutínio das políticas públicas e de exigência de maior responsabilidade governativa.
A proposta presidencial, embora apresentada como voluntária, reacendeu discussões sobre justiça fiscal, prioridades orçamentais e o papel do cidadão no financiamento de serviços essenciais.
Até ao momento, o Governo não reagiu oficialmente às declarações de André Mulongo. Entretanto, o debate ganha força nas redes sociais e em círculos académicos, podendo influenciar futuras abordagens sobre o financiamento do sector da educação em Moçambique.
Author: Ângelo Zacarias Manhengue
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