5 de julho de 2026
CAPA 256 DO JORNAL VISÃO MOÇAMBIQUE
CAPA 256 DO JORNAL VISÃO MOÇAMBIQUE

Economia

WhatsApp Image 2026-06-16 at 08.18.54

Chapo recebe CMM e reforça diálogo com o Governo para impulsionar desenvolvimento do sector

Gestão de Conteúdos Digitais 16 de junho de 2026
IMG-20260604-WA0005

FNB MOÇAMBIQUE REFORÇA LIDERANÇA E ACELERA CRESCIMENTO

Gestão de Conteúdos Digitais 4 de junho de 2026
Moçambique reforça cooperação com a Índia na antecâmara da IV Cimeira Índia-África

Moçambique reforça cooperação com a Índia na antecâmara da IV Cimeira Índia-África

Gestão de Conteúdos Digitais 19 de maio de 2026
Presidente Daniel Chapo participa na IV Cimeira Índia-África em Nova Deli

Presidente Daniel Chapo participa na IV Cimeira Índia-África em Nova Deli

Gestão de Conteúdos Digitais 19 de maio de 2026

Política

Governo lança obras de reabilitação de diques em três bacias hidrográficas resized-image (14)

Governo lança obras de reabilitação de diques em três bacias hidrográficas

2 de julho de 2026
ARQUITETURA ELEITORAL EM MOÇAMBIQUE: HERMENEGILDO MULHOVO DEFENDE REFORMAS PROFUNDAS PARA REDUZIR PARTIDARIZAÇÃO E REFORÇAR CONFIANÇA PÚBLICA ARQUITETURA ELEITORAL EM MOÇAMBIQUE: HERMENEGILDO MULHOVO DEFENDE REFORMAS PROFUNDAS PARA REDUZIR PARTIDARIZAÇÃO E REFORÇAR CONFIANÇA PÚBLICA MAPUTO – O especialista e actor cívico Hermenegildo Mulhovo defende uma reestruturação profunda da arquitectura institucional eleitoral em Moçambique, alertando que o actual modelo permanece fortemente condicionado por dinâmicas partidárias que fragilizam a confiança pública e a independência das instituições de gestão eleitoral. A posição surge no âmbito de uma análise intitulada "Arquitetura Institucional e Administração Eleitoral em Moçambique: Uma Leitura Contextual das Reformas e dos Desafios da Justiça Eleitoral", onde o autor revisita três décadas de democracia multipartidária e os seus impactos na configuração da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). O estudo sustenta que a consolidação da democracia moçambicana depende de uma arquitectura eleitoral mais técnica, menos politizada e capaz de garantir equilíbrio entre eficiência administrativa e independência institucional. CONTEXTO HISTÓRICO E ENQUADRAMENTO DAS REFORMAS Na sua análise, Hermenegildo Mulhovo sublinha que o desenho actual das instituições eleitorais não pode ser compreendido fora do contexto dos processos de paz e dos ciclos eleitorais marcados por tensões políticas recorrentes. Segundo o autor, as reformas eleitorais resultam, em grande medida, de negociações entre actores políticos com interesses divergentes, o que influencia directamente a estrutura e funcionamento dos órgãos eleitorais. “As regras do jogo eleitoral são definidas em contextos marcados por interesses políticos, relações de poder e percepções de risco por parte dos actores envolvidos”, afirma Mulhovo no seu estudo. O especialista destaca ainda que reformas estruturantes, como as registadas em 2014, emergiram de momentos de elevada tensão política entre o Governo e a oposição, evidenciando a natureza negociada e não puramente técnica da evolução institucional. PARTIDARIZAÇÃO E CRISE DE CONFIANÇA INSTITUCIONAL Um dos eixos centrais do estudo é a crítica ao que Hermenegildo Mulhovo denomina de “partidocracia”, conceito usado para descrever a influência directa e estrutural dos partidos políticos na administração eleitoral. Segundo o autor, a actual composição da CNE, que integra representantes partidários e da sociedade civil, resultou da tentativa de construir confiança num ambiente histórico de desconfiança política. No entanto, este modelo acabou por gerar novas fragilidades institucionais. Mulhovo observa que, em determinados momentos, as reformas tiveram também motivações de natureza política e organizacional. “Havia igualmente uma preocupação de natureza organizacional e política: a necessidade de acomodar quadros partidários que haviam perdido posições nos níveis municipais”, refere o estudo. O investigador alerta ainda que a sociedade civil, embora formalmente representada, acaba muitas vezes por ser influenciada pelos próprios partidos políticos, o que compromete a sua independência e função de mediação institucional. “Os representantes da sociedade civil acabam frequentemente por ser indicados ou apoiados pelos próprios partidos políticos”, lê-se na análise. PROPOSTAS PARA PROFISSIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ELEITORAL Face aos desafios identificados, Hermenegildo Mulhovo propõe um conjunto de reformas estruturantes destinadas a modernizar e despolitizar o sistema eleitoral moçambicano. Entre as principais recomendações, destaca-se a revisão da legislação da CNE e do STAE, com o objectivo de reforçar a independência funcional e a eficiência técnica destas instituições. O autor defende a eliminação progressiva das quotas partidárias no STAE, propondo que as funções executivas sejam desempenhadas exclusivamente por técnicos recrutados através de concursos públicos baseados no mérito e na competência. No caso da CNE, Mulhovo sugere a manutenção transitória da representação partidária, mas com uma alteração substancial no seu papel institucional. “Retirar aos representantes dos partidos o poder deliberativo, reservando-lhes funções de observação e fiscalização”, propõe o especialista. Entre outras medidas estruturantes, o estudo recomenda ainda a introdução de mecanismos de contagem electrónica dos votos e o reforço do papel dos tribunais distritais na supervisão de processos eleitorais, incluindo a possibilidade de ordenar recontagens e anular resultados em casos devidamente fundamentados de irregularidades. VISÃO FINAL: UM MODELO ELEITORAL ORIENTADO PARA A INTEGRIDADE Na conclusão da sua análise, Hermenegildo Mulhovo sustenta que a arquitectura eleitoral moçambicana deve ser entendida como um sistema em transição, moldado por necessidades históricas de acomodação política, mas que hoje exige uma nova fase de maturação institucional. Para o autor, o futuro da administração eleitoral depende menos da presença de actores partidários nas estruturas formais e mais da capacidade de garantir integridade, transparência e eficiência operacional. “Apenas uma análise contextualizada permitirá construir uma arquitetura eleitoral capaz de responder simultaneamente às exigências de legitimidade, eficiência e independência institucional”, conclui Mulhovo. A proposta abre espaço para um debate mais amplo sobre o modelo de gestão eleitoral em Moçambique, num momento em que a confiança pública nas instituições continua a ser um dos principais desafios da democracia no país.

ARQUITETURA ELEITORAL EM MOÇAMBIQUE: HERMENEGILDO MULHOVO DEFENDE REFORMAS PROFUNDAS PARA REDUZIR PARTIDARIZAÇÃO E REFORÇAR CONFIANÇA PÚBLICA

16 de junho de 2026
JUSTIÇA E CIDADANIA: THERA DAI DEFENDE REPRESENTATIVIDADE E INTEGRIDADE COMO ALICERCES DA DEMOCRACIA EM MOÇAMBIQUE THERA DAI

JUSTIÇA E CIDADANIA: THERA DAI DEFENDE REPRESENTATIVIDADE E INTEGRIDADE COMO ALICERCES DA DEMOCRACIA EM MOÇAMBIQUE

16 de junho de 2026
Tribunais de Moçambique exigem independência financeira e reformas profundas no sistema judicial IMG-20260614-WA0009

Tribunais de Moçambique exigem independência financeira e reformas profundas no sistema judicial

14 de junho de 2026

CAPA

Carlos Zavala Faz Balanço Positivo da Visita de Trabalho ao Distrito de Matutuíne IMG_20260705_112237

Carlos Zavala Faz Balanço Positivo da Visita de Trabalho ao Distrito de Matutuíne

5 de julho de 2026
Artimiza Magaia expõe contraste entre mensagens de Daniel Chapo e Venâncio Mondlane sobre combate à fome e produção alimentar IMG_20260704_105720

Artimiza Magaia expõe contraste entre mensagens de Daniel Chapo e Venâncio Mondlane sobre combate à fome e produção alimentar

4 de julho de 2026
Tribunal da Zambézia investe uma administração provisória na mineradora Tazetta Resources e afasta ilegais IMG_20260703_011611

Tribunal da Zambézia investe uma administração provisória na mineradora Tazetta Resources e afasta ilegais

3 de julho de 2026
Jornal Visão Moçambique lança mais uma edição com os principais acontecimentos da actualidade nacional INSS destaca serviços durante celebrações da Independência em Inhambane

Jornal Visão Moçambique lança mais uma edição com os principais acontecimentos da actualidade nacional

3 de julho de 2026

DESPORTO

Primeira-Dama oferece 2,05 milhões de meticais ao Ferroviário de Maputo após tricampeonato nacional cheque%20ferroviario.jpeg

Primeira-Dama oferece 2,05 milhões de meticais ao Ferroviário de Maputo após tricampeonato nacional

27 de novembro de 2025
Ministro da Juventude e Desporto desafia ANJE a acelerar o empreendedorismo jovem em Moçambique IMG-20251127-WA0110.jpeg

Ministro da Juventude e Desporto desafia ANJE a acelerar o empreendedorismo jovem em Moçambique

27 de novembro de 2025
Maxaquene volta a rugir no Moçambola e recebe aplausos dos Aeroportos de Moçambique 1764248908523.jpeg

Maxaquene volta a rugir no Moçambola e recebe aplausos dos Aeroportos de Moçambique

27 de novembro de 2025
Mambas Sofrem Derrota Apertada em Jogo Amistoso Contra Marrocos mambas-sofrem-derrota-apertada-em-jogo-1367932052.png

Mambas Sofrem Derrota Apertada em Jogo Amistoso Contra Marrocos

15 de novembro de 2025

JÁ LEU ESSAS?

IMG_20260705_112237

Carlos Zavala Faz Balanço Positivo da Visita de Trabalho ao Distrito de Matutuíne

Ângelo Zacarias Manhengue 5 de julho de 2026
IMG_20260704_105720

Artimiza Magaia expõe contraste entre mensagens de Daniel Chapo e Venâncio Mondlane sobre combate à fome e produção alimentar

Ângelo Zacarias Manhengue 4 de julho de 2026
IMG_20260703_011611

Tribunal da Zambézia investe uma administração provisória na mineradora Tazetta Resources e afasta ilegais

Ângelo Zacarias Manhengue 3 de julho de 2026
INSS destaca serviços durante celebrações da Independência em Inhambane

Jornal Visão Moçambique lança mais uma edição com os principais acontecimentos da actualidade nacional

Gestão de Conteúdos Digitais 3 de julho de 2026