Chapo afirmou que as matérias em debate deverão continuar a ser discutidas com as confissões religiosas, sociedade civil, academia e outros setores, defen…
Chapo afirmou que as matérias em debate deverão continuar a ser discutidas com as confissões religiosas, sociedade civil, academia e outros setores, defendendo a procura de consensos sobre a futura legislação durante a abertura da IX Conferência Nacional Religiosa, na Matola, província de Maputo.
"Pelo contrário, devem levar-nos a dialogar mais com vista a alcançarmos consensos necessários", disse o chefe de Estado, referindo-se às diferenças existentes em torno da proposta e ao processo de diálogo que deverá continuar no âmbito da sua apreciação.
Entenda o caso
Segundo Daniel Chapo, as comissões parlamentares vão voltar a levar a proposta à sociedade para discutir as questões que permanecem em aberto, depois de um processo de auscultação que envolveu líderes religiosos, sociedade civil, academia e outros setores. A Assembleia da República realizou, em maio, uma auscultação de diferentes confissões religiosas no distrito de Nacala, província de Nampula, norte do país, no âmbito da análise do diploma.
"Conhecemos igualmente as preocupações que permanecem em torno de algumas matérias, parte das quais nos foram canalizadas em audiências específicas, por nós concedidas a vários representantes com interesse direto nesta proposta de lei", afirmou Chapo, que apontou os critérios de registo das confissões religiosas, datas religiosas de particular significado e a questão do lenço entre os assuntos em discussão.
A proposta de Lei da Liberdade Religiosa e de Culto foi aprovada pelo Governo em outubro de 2025 e estabelece princípios, garantias e limites para o exercício da liberdade religiosa e do culto, além do regime jurídico de constituição, organização e funcionamento das confissões religiosas, associações de caráter religioso e instituições de ensino religioso.
"Queremos uma legislação que proteja a verdadeira liberdade religiosa, promova a dignidade humana, preserve a ordem pública e contribua para a harmonia da sociedade", disse o Presidente, defendendo que a liberdade religiosa deve ser acompanhada de responsabilidade social e que o Estado deve continuar aberto ao diálogo.
Daniel Chapo propôs aos líderes religiosos uma nova etapa de cooperação com o Estado, através da criação de uma reconstrução moral e cívica da sociedade moçambicana, centrada em valores como honestidade, integridade, solidariedade, paz, reconciliação e patriotismo.
O chefe de Estado defendeu ainda maior participação das confissões religiosas na transformação económica das comunidades, apelando à promoção de uma cultura de trabalho e de uma prosperidade obtida dentro da lei, com honestidade e integridade.
O que acontece agora
"Precisamos que as confissões religiosas participem também na transformação económica das nossas comunidades. Precisamos de uma espiritualidade que não retire o cidadão da realidade, mas que prepara para transformar essa realidade", afirmou.
Chapo apelou que as igrejas, mesquitas, sinagogas e outros espaços de culto devem contribuir para a formação moral e cívica dos cidadãos, considerando que as confissões religiosas têm presença junto das famílias e comunidades em áreas como educação, saúde, assistência social, apoio humanitário e promoção da paz.
"Ser religioso deve ser incompatível com corrupção, com violência, com ódio, com intolerância e discriminação", disse o Presidente, acrescentando que nenhuma religião deve ser usada para justificar o terrorismo ou legitimar o extremismo violento.
A IX Conferência Nacional Religiosa reúne representantes de diferentes confissões religiosas e outros intervenientes, sob o lema "Celebrar a Diversidade Religiosa, Promovendo os Laços da Fraternidade entre os Moçambicanos", com enfoque no diálogo, respeito mútuo e convivência pacífica.
Fonte original: Notícias ao Minuto
Author: Ângelo Zacarias
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