O dirigente do Partido Ecologista e membro da Assembleia Municipal da Matola expõe o abandono dos hospitais de referência pelos governantes, a inoperacionalidade de equipamentos de 15 milhões de dólares e a nomeação de quadros de confiança no Ministério da Saúde.
O Sistema Nacional de Saúde (SNS) de Moçambique atravessa um estado de colapso estrutural, marcado pela rutura no abastecimento de medicamentos, pela paragem de equipamentos tecnológicos de alta precisão e pelo descontentamento generalizado de médicos e enfermeiros. A denúncia pública foi apresentada por João Massango, Presidente do Partido Ecologista – Movimento Terra e membro da Assembleia Municipal da Matola (representando a bancada do MDM), durante uma intervenção dirigida ao Presidente da República e ao Ministro da Saúde no programa moderado por Gil. O político desafiou as autoridades estatais a realizarem visitas de inspecção sem aviso prévio às unidades sanitárias do país para constatarem no terreno as graves carências enfrentadas pelos doentes.
De acordo com o político e municipalista, a degradação da rede hospitalar pública traduz-se no facto de os próprios dirigentes governamentais rejeitarem o sistema nacional quando necessitam de cuidados médicos, preferindo deslocar-se ao estrangeiro, enquanto a administração central é afectada pelo favorecimento pessoal na gestão de quadros.
Abandono dos Hospitais Nacionais pelas Elites Políticas
Um dos aspectos centrais do diagnóstico do colapso do SNS reside na perda de confiança dos governantes moçambicanos nas instituições públicas que dirigem. João Massango apontou que, perante situações de doença, os líderes políticos recusam os cuidados do sistema nacional de saúde e procuram tratamento fora do país.
Para exemplificar este cenário, o líder ecologista recordou o caso de João Fumano, antigo director-geral do Hospital Central do Maputo (HCM). Quando adoeceu, o ex-director abandonou a maior unidade sanitária de referência do país para ser assistido no estrangeiro, vindo a falecer fora do território nacional. Massango citou igualmente a morte da figura política Rita, que também faleceu no exterior após deixar o Hospital Central do Maputo e outras unidades nacionais de referência.
“Está mais que provado que o nosso sistema nacional de saúde em Moçambique está mesmo em colapso. Quando a gente vê dirigentes que rejeitam o nosso sistema nacional da saúde, acham que sair de Moçambique para receber tratamento nos outros hospitais é viável para ele.” — João Massango
O membro da Assembleia Municipal da Matola frisou que este comportamento de menosprezo se estende também ao sector da educação, no qual os filhos de governantes são colocados a estudar no estrangeiro, gerando um profundo dilema moral e institucional para o Estado moçambicano.
Equipamentos Milionários Inoperacionais e Falhas na Esterilização
A denúncia detalhou sérias deficiências no planeamento e na manutenção dos equipamentos de alta tecnologia das unidades sanitárias. Durante a governação do ex-Presidente Armando Emílio Guebuza, o Hospital Central do Maputo adquiriu para o sector de oncologia um equipamento avaliado em 15 milhões de dólares americanos, através de doações do Reino Unido, da União Europeia e da Itália. Apesar de técnicos moçambicanos terem recebido formação no exterior para a montagem inicial da máquina, a falta de planeamento para a sua manutenção continuada fez com que a tecnologia sofresse avarias sucessivas sem a presença de especialistas nacionais para a sua reparação.
Situação idêntica verifica-se na província da Zambézia, onde o Governo instalou uma máquina de Tomografia Axial Computarizada (TAC) no Hospital de Mocuba sem assegurar previamente os recursos humanos necessários. A unidade não dispõe de técnicos nem de médicos especialistas capacitados para operar o aparelho.
Além das falhas em equipamentos complexos, registam-se disfunções graves em serviços básicos de apoio, nomeadamente a paralisação do funcionamento pleno dos serviços de esterilização nos Hospitais Centrais da Beira e de Nampula.
A Contradição dos Medicamentos: Armazém do Zimpeto e Fármacos Expirados
A escassez generalizada de remédios nas farmácias hospitalares foi rebatida por João Massango, que contestou as explicações oficiais de que os fármacos teriam sido destruídos em queimadas durante manifestações públicas recentes.
O dirigente do Partido Ecologista assegurou que o Armazém Nacional do Zimpeto — centro logístico de armazenamento de medicamentos do Estado — não foi invadido. Em contrapartida, foram identificados no seu interior stocks de medicamentos com prazos de validade ultrapassados, resultantes de processos de importação deliberada.
“Nós sabemos perfeitamente que ninguém entrou no armazém do Zimpeito, que é armazém nacional e nós encontramos aqui medicamentos fora do prazo que foram importados de forma deliberada.” — João Massango
Nomeações Pessoais e Loteamento no Ministério da Saúde
A crise no sector público da saúde é igualmente associada por João Massango a decisões administrativas baseadas no favoritismo pessoal e no afastamento do corpo técnico de carreira. O político criticou a actuação do actual Ministro da Saúde por substituir equipas consolidadas para instalar quadros da sua estrita confiança pessoal.
Como exemplo dessas movimentações, citou a nomeação da senhora Antónia, oriunda da Agência Nacional de Energia Atómica, para chefiar a UGEA (Unidade Gestora Executora das Aquisições). Além disso, o governante indicou a sua ex-assistente financeira — do período em que exercia o cargo de director nacional de assistência médica e medicamentosa — para dirigir a DAV (Direcção de Abastecimento e Venda).
Segundo o representante municipal, a imposição desta hegemonia pessoal fragiliza o funcionamento dos ministérios e desvaloriza os profissionais técnicos da administração pública.
A Crise do SNS e o Descontentamento do Pessoal Sanitário
A deterioração das condições de trabalho e a falta de insumos médicos acumularam um descontentamento massivo entre o pessoal da saúde em Moçambique, afectando a motivação de médicos e enfermeiros. João Massango recordou que a missão de salvar vidas é uma profissão nobre que exige do Estado a alocação de todos os meios ao seu alcance.
Perante o quadro descrito, João Massango dirigiu um desafio directo ao Chefe de Estado e à tutela da Saúde para constatarem a realidade vivida pelos utentes nos hospitais públicos.
“…se o presidente da República estiver de facto a assistir, eu desafio a equipe dele que o ministro ou outras pessoas me procurem, nós vamos escolher uma unidade para ver o sofrimento das pessoas que estão lá.” — João Massango
Declarações em Destaque
- Sobre o abandono hospitalar pelas elites:
“João Fumano foi o diretor geral do Hospital Central, mas quando esteve doente abandonou o hospital de referência, foi para fora do país e voltou óbito. Não sobreviveu fora, deixou o hospital de referência.”
- Sobre a gestão e manutenção do equipamento de oncologia:
“E quem montou aquela máquina foram moçambicanos porque foram estudar, mas quando já é para a manutenção da máquina, os moçambicanos não estão lá.”
Impacto na População e nas Instituições
A crise denunciada por João Massango gera consequências directas e graves para a sociedade moçambicana:
- Aumento da Vulnerabilidade da População: A inoperacionalidade dos serviços de esterilização na Beira e Nampula e a falta de técnicos para a TAC em Mocuba privam os cidadãos de diagnósticos e tratamentos adequados.
- Desperdício de Recursos Públicos e Doações: O investimento de 15 milhões de dólares em equipamentos de oncologia no HCM perde a sua eficácia social por ausência de contratos de manutenção técnica continuada.
- Desmotivação da Classe Sanitária: A ausência de condições essenciais de trabalho e a falta de valorização do profissionalismo médico mantêm enfermeiros e médicos num estado de descontentamento massivo.
- Erosão da Confiança Institucional: A opção sistemática dos governantes pelo tratamento médico no exterior acentua a divisão social e mina a credibilidade do Sistema Nacional de Saúde.
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