A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) manifesta preocupação com a demora na recuperação das empresas nacionais, defendendo a adopção de medidas económicas que permitam restaurar a capacidade produtiva, estimular o investimento privado e melhorar o ambiente de negócios no país.
A preocupação foi manifestada pelo presidente da CTA, Álvaro Massingue, durante o Business Breakfast – Off the Record, um encontro de diálogo com a ministra das Finanças, Carla Louveira, realizado em Maputo.
Na ocasião, Álvaro Massingue justificou as dificuldades enfrentadas pelo sector empresarial com os sucessivos choques climáticos, geopolíticos e pós-eleitorais, que, segundo explicou, afectaram a actividade económica e comprometeram a retoma dos processos produtivos.
Perante este cenário, o dirigente defendeu a necessidade de medidas concretas para acelerar a recuperação da capacidade produtiva das empresas, incluindo uma utilização mais estratégica da despesa pública, como instrumento de estímulo à procura interna, dinamização das cadeias de valor e apoio à retoma do investimento privado.
O presidente da CTA sublinhou que o sector privado espera do Governo políticas económicas que facilitem a actividade empresarial e criem condições para as empresas produzirem mais, investirem, competirem e crescerem, aproveitando o potencial económico de Moçambique.
Entretanto, o responsável chamou atenção para os constrangimentos que continuam a pressionar o tecido empresarial, com destaque para os elevados custos de financiamento, a pressão fiscal e as dificuldades de competitividade num mercado cada vez mais exigente.
No domínio fiscal, Álvaro Massingue defendeu que a política tributária deve encontrar um equilíbrio entre a necessidade de arrecadação de receitas para o Estado e a criação de incentivos à formalização, à produtividade e ao investimento.
Na sua perspectiva, um sistema tributário orientado exclusivamente para o aumento da arrecadação, sem criar condições favoráveis ao crescimento económico, poderá limitar a própria expansão da base tributária.
A CTA considera, por isso, que o objectivo não deve consistir apenas em arrecadar mais receitas, mas também em construir um sistema fiscal eficiente, previsível e favorável à produção nacional.
Outro aspecto levantado prende-se à necessidade de canalizar parte dos recursos públicos para o fortalecimento do tecido empresarial, através do apoio à investigação e ao desenvolvimento, bem como de programas de capacitação e certificação das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME).
Segundo a posição defendida pela CTA, estas intervenções poderão contribuir para tornar as empresas nacionais mais produtivas, qualificadas e competitivas, criando condições para o alargamento sustentável da base tributária.
O desafio colocado ao Governo passa, assim, por transformar as políticas fiscais, a gestão da despesa pública e o acesso ao financiamento em instrumentos efectivos de recuperação empresarial, num contexto em que o sector privado continua a apontar dificuldades para retomar os níveis de produção e investimento.
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