Edil lança campanha de sensibilização e estabelece Janeiro de 2027 como prazo para a identificação e adequação dos veículos às novas exigências regulamentares.
O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Rasaque Manhique, pretende reorganizar e reforçar a segurança do transporte escolar, através de uma campanha de sensibilização dirigida aos operadores do sector, numa iniciativa que visa garantir maior protecção às crianças que diariamente utilizam este serviço.
A campanha, iniciada esta segunda-feira, através da Polícia Municipal, tem como principal objectivo sensibilizar os operadores para a necessidade de cumprirem as exigências estabelecidas no novo Regulamento de Transporte Automóvel, particularmente no que diz respeito à identificação, apresentação e condições de circulação dos veículos destinados ao transporte de alunos.
Sob o lema “Vamos organizar e melhorar a segurança do transporte escolar em Maputo”, a iniciativa procura introduzir maior disciplina no funcionamento deste segmento de transporte, cuja actividade envolve diariamente a deslocação de crianças entre as suas residências e estabelecimentos de ensino.
Segundo Rasaque Manhique, a intenção do município é que, até ao início do próximo ano lectivo, em Janeiro de 2027, todos os veículos afectos ao transporte escolar apresentem uma nova imagem, estejam devidamente identificados e cumpram as normas regulamentares em vigor.
“Queremos que, no início do próximo ano lectivo, em Janeiro de 2027, todos os veículos de transporte escolar apresentem uma nova imagem, estejam devidamente identificados e cumpram as normas estabelecidas”, afirmou o edil.
SEGURANÇA DAS CRIANÇAS NO CENTRO DAS EXIGÊNCIAS
A intervenção municipal coloca novamente em evidência a necessidade de reforçar os mecanismos de fiscalização e controlo sobre os serviços de transporte escolar na capital do país.
Embora a campanha tenha uma componente essencialmente pedagógica e de sensibilização, o seu alcance dependerá da capacidade de transformar as orientações regulamentares em práticas efectivas por parte dos operadores.
A identificação dos veículos constitui apenas uma das dimensões do problema. A segurança efectiva dos passageiros exige igualmente atenção às condições mecânicas das viaturas, à qualificação dos motoristas, ao respeito pelas regras de trânsito, à lotação permitida e às condições de entrada e saída dos alunos.
Neste contexto, importa acompanhar de que forma o Conselho Municipal pretende assegurar que as novas exigências sejam cumpridas, quais serão os mecanismos de fiscalização e que medidas poderão ser aplicadas aos operadores que não se adequarem dentro do prazo estabelecido.
JANEIRO DE 2027: PRAZO PARA MUDANÇAS
O prazo anunciado pelo edil representa um desafio para os operadores de transporte escolar, que terão de adaptar os seus veículos às novas exigências antes do arranque do próximo ano lectivo.
Rasaque Manhique apelou à colaboração dos intervenientes, defendendo que a organização do sector deve resultar de um esforço conjunto entre as autoridades municipais e os prestadores do serviço.
A iniciativa pretende, assim, contribuir para um sistema de transporte escolar mais seguro, organizado e digno, colocando a protecção das crianças como prioridade da gestão municipal.
Entretanto, a eficácia desta campanha será medida não apenas pelo número de operadores sensibilizados ou pela mudança visual dos veículos, mas sobretudo pela redução dos riscos associados ao transporte de alunos e pelo cumprimento permanente das normas de segurança.
Mais do que uma nova imagem para os veículos, Maputo precisa de um transporte escolar cuja segurança possa ser verificada e fiscalizada diariamente.
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