A defesa de Rasaque Manhique lançou duras críticas contra o Tribunal, acusando-o de sustentar uma narrativa “sem base factual” no processo que envolve o cidadão Florentino Maneja. Em causa está a alegada prática de crime de desobediência — uma acusação que o advogado rejeita de forma categórica.
“Não existiu, não existe e nunca existirá qualquer crime de desobediência neste processo”, afirmou o advogado, em declarações firmes, sugerindo que a posição do Tribunal carece de fundamentação sólida e levanta sérias dúvidas sobre a condução do caso.
De acordo com a defesa, trata-se de um processo antigo, com vários anos de tramitação, que tem seguido os canais legais previstos, sem qualquer registo de incumprimento deliberado que possa configurar ilícito criminal. “Estamos perante um processo que foi sendo conduzido dentro da normalidade jurídica, e não numa lógica de afronta à autoridade judicial, como se quer agora fazer crer”, sublinhou.
O advogado vai mais longe e aponta para aquilo que considera ser uma tentativa de reinterpretação forçada dos factos. “Há aqui um esforço claro de transformar um procedimento administrativo ou processual num caso criminal, o que é, no mínimo, questionável”, declarou, insinuando possíveis excessos por parte das autoridades judiciais.
Fontes próximas do processo indicam que o caso, apesar da sua antiguidade, ganhou nova atenção nos últimos tempos, levantando suspeitas sobre eventuais motivações por detrás da insistência na acusação. Ainda assim, o Tribunal mantém-se em silêncio sobre críticas específicas, limitando-se a reiterar que os autos seguem os trâmites legais.
Especialistas do meio jurídico, contactados sob anonimato, admitem que processos longos podem, por vezes, ser alvo de interpretações divergentes, mas alertam que a tipificação de crimes como desobediência exige critérios rigorosos. “Não basta a existência de um processo antigo; é necessário provar uma conduta clara de recusa ou violação de ordem legítima”, referiu uma das fontes.
Enquanto isso, a defesa de Rasaque Manhique promete levar o caso até às últimas instâncias, denunciando o que considera ser uma “leitura distorcida da lei” e exigindo o restabelecimento da verdade jurídica.
O desenrolar deste processo poderá vir a expor fragilidades na interpretação judicial e reacender o debate sobre a gestão de casos antigos no sistema de justiça.
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