Um total de 25 candidatos ao XLIV Curso Básico da Polícia da República de Moçambique (PRM) foi dispensado da formação na Escola Práctica da Polícia (EPP)-Matalana, na sequência de infracções consideradas graves pela direcção da instituição. A decisão, tornada pública no dia 23 de Fevereiro, expõe não apenas actos de indisciplina individual, mas também indícios preocupantes de conivência interna e tentativas de contornar regras estabelecidas.
As infracções e o esquema denunciado
Segundo informações avançadas pela direcção da escola, os candidatos foram afastados por:
Porte de telemóveis, cuja utilização é expressamente proibida durante o período de formação;
Posse de cannabis sativa, vulgarmente conhecida por “soruma”;
Aliciamento de funcionários da instituição para facilitar a entrada clandestina de telemóveis nas instalações;
Outros comportamentos classificados como graves violações disciplinares.
O caso mais sensível envolve alegadas práticas de aliciamento de funcionários para aquisição e posterior entrega de telemóveis aos formandos, permitindo-lhes burlar os mecanismos de controlo interno. A confirmar-se, tal prática levanta sérias questões sobre a eficácia da supervisão e os níveis de integridade dentro da própria estrutura formativa.
“Tolerância zero” como resposta institucional
O acto formal de dispensa foi dirigido por Madalena André Kundema, Directora de Inspecção do Comando-Geral da PRM, que, perante os candidatos em parada, adoptou um discurso firme de “tolerância zero”.
“A Polícia da República de Moçambique é uma instituição séria, por isso, não vamos tolerar comportamentos desviantes. O processo de purificação começa na comunidade, durante a formação, e é contínuo até aos lugares onde forem afectos”, declarou.
A dirigente advertiu ainda que a conivência com a violação das normas internas é igualmente passível de sanção, incentivando os formandos a denunciarem quaisquer tentativas de corrupção ou quebra disciplinar.
Questões que permanecem
Embora a decisão de expulsão demonstre uma postura rigorosa da liderança da PRM, o episódio suscita interrogações relevantes:
Como conseguiram os candidatos introduzir substâncias ilícitas e equipamentos proibidos numa instituição de natureza policial?
Que mecanismos de controlo interno falharam?
Estão os funcionários alegadamente envolvidos a ser alvo de investigação disciplinar ou criminal?
Especialistas em governação e segurança defendem que a credibilidade de uma força policial começa precisamente nos seus centros de formação. Qualquer fragilidade nesse estágio pode comprometer, a médio e longo prazo, a confiança pública na corporação.
Disciplina como pilar da legitimidade
A PRM tem reiterado o compromisso com a moralização interna e o combate a práticas desviantes. A expulsão dos 25 candidatos sinaliza um esforço de reafirmação de autoridade e de reforço da disciplina institucional. Contudo, analistas consideram que medidas punitivas, embora necessárias, devem ser acompanhadas por reformas estruturais que fortaleçam os mecanismos de prevenção, fiscalização e ética profissional.
Num contexto em que a actuação policial é frequentemente escrutinada pela sociedade civil, casos como o registado na EPP-Matalana colocam à prova o discurso oficial de integridade e exigem transparência nos desdobramentos do processo.
