Governo avança com reestruturação da Reserva Especial do Niassa

O Governo de Moçambique iniciou, na cidade de Lichinga, província do Niassa, um amplo processo de reestruturação da Reserva Especial do Niassa, na sequência de uma avaliação conduzida por uma equipa multissetorial que analisou os principais desafios da gestão da maior área de conservação do país.
A iniciativa visa fortalecer os mecanismos de governação da reserva, aumentar a eficiência do modelo de gestão, promover uma participação mais activa das comunidades locais e reduzir os recorrentes conflitos entre as populações residentes e a fauna bravia.
Falando à imprensa no final do encontro, o porta-voz da reunião, Jornito Muemede, explicou que o processo representa uma reforma estratégica destinada a modernizar a administração da reserva, sem comprometer os objectivos de conservação da biodiversidade.
“O objectivo é reforçar a governação da área de conservação, reduzir os conflitos entre as comunidades e a fauna bravia e tornar o modelo de gestão mais eficiente, participativo e sustentável”, afirmou Jornito Muemede.
Entre as principais medidas anunciadas pelo Executivo destaca-se a revisão estrutural da Reserva Especial do Niassa, incluindo o redimensionamento das áreas de conservação, procurando adequar a gestão às actuais necessidades de preservação ambiental e desenvolvimento das comunidades.
O plano contempla igualmente a reestruturação do modelo de cogestão entre o Estado moçambicano e a Wildlife Conservation Society (WCS), organização parceira na administração da reserva, visando aperfeiçoar os mecanismos de coordenação institucional e melhorar os resultados da gestão partilhada.
Outra medida considerada prioritária é a avaliação do desempenho dos operadores e concessionários que actuam no interior da reserva. Conforme foi anunciado, esta avaliação poderá resultar na adopção de medidas correctivas sempre que forem identificadas insuficiências na implementação das suas responsabilidades.
O Governo pretende ainda reforçar a articulação entre as instituições públicas envolvidas na gestão da área protegida, ao mesmo tempo que aposta numa comunicação mais próxima com as comunidades locais, consideradas parceiras fundamentais na conservação da biodiversidade.
As autoridades fizeram questão de esclarecer que a Wildlife Conservation Society mantém-se vinculada ao Estado através do acordo de cogestão actualmente em vigor, afastando interpretações de que o processo signifique o fim da parceria institucional.
“O processo em curso não representa o fim da parceria, mas sim o aperfeiçoamento do modelo de gestão, com maior envolvimento das comunidades e das autoridades locais”, esclareceu o porta-voz.
Segundo o Governo, a reforma pretende criar um modelo de gestão mais transparente, eficiente e sustentável, capaz de garantir a protecção da biodiversidade, fortalecer a conservação dos recursos naturais e assegurar uma convivência mais harmoniosa entre as populações e a fauna bravia.
Com esta iniciativa, o Executivo reafirma o seu compromisso de consolidar a Reserva Especial do Niassa como uma referência nacional e internacional em matéria de conservação ambiental, conciliando a preservação do património natural com o desenvolvimento socioeconómico das comunidades que vivem no seu entorno.