Graça Machel exige intolerância zero e emergência nacional contra o feminicídio em Moçambique

Perante uma plateia repleta de activistas e lideranças sociais, a activista dos direitos humanos e fundadora da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Graça Machel, fez um pronunciamento contundente sobre a urgência de combater a escalada de crimes contra as mulheres em Moçambique. O apelo ocorreu no âmbito do Fórum Internacional denominado “PARA ALÉM DO HOMICÍDIO, COMPREENDENDO O FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA SEXISTA E DE GÉNERO”, realizado em Maputo.

Com um tom enérgico e emocionado, a activista alertou para a banalização da violência de género na sociedade, classificando a actual situação como uma autêntica emergência de âmbito nacional.

Do “ir trabalhando” à intolerância absoluta

Graça Machel reconheceu os esforços de sensibilização desenvolvidos nas últimas décadas, mas enfatizou que o modelo tradicional de conferências e programas institucionais se tornou insuficiente para deter o avanço das agressões mortais.

“Nós já começamos a falar de violência contra as mulheres há muito tempo. Mas vimos tratando o assunto em programas, em conferências… e eu sinto que, de alguma maneira, entramos num círculo que está a se tornar aceitável nessa sociedade. É a tolerância contra a violência e a tolerância contra os feminicídios” Graça Machel, Activista dos Direitos Humanos e Fundadora da FDC.

A fundadora da FDC apelou a uma mudança radical de postura por parte de todas as instâncias da sociedade:

“Há uma diferença entre irmos trabalhando e termos que tomar um posicionamento muito mais enérgico: intolerante contra a violência.”

Medidas concretas: criminalização rigorosa e identificação dos agressores
Para além do debate conceptual, a activista propôs acções imediatas no plano legislativo e judicial, defendendo a criação de legislação específica para agravar as penas dos autores de feminicídio.

“Por que é que nós precisamos de uma lei? Precisamos desta lei por causa da vulgarização da violência contra as mulheres. É preciso elevar a gravidade da resposta contra a morte de mulheres. A condenação na prisão e que nunca mais saiam lá para fora!” Graça Machel.

Outra medida defendida foi a exposição pública da identidade dos criminosos, criando um paralelismo com a visibilidade frequentemente dada às vítimas.

“Nós conhecemos os nomes das pessoas que foram mortas… Mas os que mataram? A fotografia dele tem de ser pública! É para saber quem é. Que cumpram a pena na prisão, mas sabendo-se toda a identidade dessa pessoa. Só o facto de fazermos isso, eu creio que as coisas vão passar a ser diferentes” Graça Machel.

Mobilização comunitária e acção preventiva no ensino
A intervenção de Graça Machel destacou a necessidade de ressuscitar movimentos comunitários de responsabilização provincial e alargar a prevenção às instituições de ensino, desde a infância até ao ensino superior.

• Trabalho na base e nas famílias: Combate directo à protecção ou complacência familiar para com agressores, implementando acções concretas nas residências, locais de trabalho e comunidades.

• Mobilização provincial articulada: Reativação de redes e brigadas locais com mensagens unificadas para a mudança de comportamento nas comunidades, à semelhança da campanha contra a Mutilação Genital Feminina.

Prevenção no sistema de ensino: Implementação de acções educativas contra a violência nas escolas primárias, secundárias e universidades para combater comportamentos violentos detectados precocemente em adolescentes.

Ao encerrar o seu discurso, a activista exortou à criação de um grupo de trabalho focado na produção de um manifesto curto e na coordenação de acções operacionais imediatas, reiterando que a protecção da vida da mulher é um dever inadiável de toda a nação.