Organizações Internacionais e Parceiros de Cooperação Exigem Mudança Estrutural e Redefinição das Masculinidades em Fórum Sobre Feminicídio em Maputo

A necessidade de transitar das promessas de apoio para a acção coordenada, a par do combate urgente às masculinidades tóxicas, marcou os discursos dos parceiros internacionais durante o Fórum Internacional denominado “PARA ALÉM DO HOMICÍDIO, COMPREENDENDO O FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA SEXISTA E DE GÉNERO”, evento realizado recentemente na capital moçambicana.

​A Representante da ONU Mulheres em Moçambique, Molline Marume, e o Segundo Secretário para Assuntos Políticos da Embaixada do Reino da Noruega em Maputo, Evesart Oystein, defenderam reformas profundas nas instituições, na recolha de dados e no comportamento social como vias cruciais para travar as mortes de mulheres e raparigas no país.

​O Feminicídio como Falha Institucional e o Alerta Global

​Durante a sua intervenção na abertura do fórum, Moline Marume, representante da ONU Mulheres em Moçambique, sublinhou que o assassinato de mulheres por motivos de género não constitui um caso isolado, mas sim o ápice de um ciclo contínuo de abusos.

​”O feminicídio é a manifestação mais extrema e irreversível da violência contra mulheres e raparigas. Nunca é um acto isolado, nem um assunto privado. É o ponto final de um continuum de discriminação, controlo, abuso e falha institucional”, Molline Marume, representante da ONU Mulheres em Moçambique.

​A Representante da ONU Mulheres revelou dados alarmantes das estimativas globais da ONU Mulheres e do UNODC, apontando que, só em 2024, cerca de 50.000 mulheres e raparigas foram mortas por parceiros íntimos ou familiares em todo o mundo, uma média diária de 137 vítimas, sendo que o continente africano continua a carregar o fardo mais elevado em números e taxas.

​Moline Marume, destacou que Moçambique partilha desta dolorosa realidade, lembrando os testemunhos de jovens moçambicanas atacadas nas suas próprias casas sem que a vizinhança interviesse. Apontando os diálogos regionais realizados com países como Quénia e Etiópia, a diplomata reiterou que o feminicídio é evitável através de:

• ​Investimento em Dados Fiáveis: Recolha e centralização de estatísticas desagregadas.

• ​Respostas Institucionais Coordenadas: Redução da fragmentação entre os serviços de protecção, saúde e justiça.

• ​Serviços Centrados na Sobrevivente: Garantia de aplicação efectiva de medidas de protecção e capacitação forense.

• ​Superação do Espaço Virtual: Transição dos protestos e hashtags nas redes sociais para a implementação prática de reformas legais.

​O Papel do Homem e a Redefinição da Masculinidade

​Representando o Reino da Noruega, parceiro financeiro do fórum, o Segundo Secretário para Assuntos Políticos da Embaixada da Noruega em Maputo, Evesart Oystein, optou por dirigir a sua reflexão ao papel dos homens na perpetuação e prevenção da violência de género.

​”Falo hoje não apenas como representante da Noruega, mas também como homem. É um facto que a grande maioria da violência nas relações íntimas é cometida por homens contra mulheres. Em Moçambique, essa conversa é particularmente urgente porque a violência baseada no género cruza-se com desigualdades económicas e normas sociais que toleram o controlo sobre as mulheres” Evesart Oystein, Segundo Secretário para Assuntos Políticos da Embaixada da Noruega em Maputo.

​Evesart Oystein criticou os padrões culturais rígidos repassados entre gerações que ensinam os homens a reprimir emoções e a associar a masculinidade à dureza e ao silêncio. O diplomata defendeu que a verdadeira coragem reside no estar confortável na própria pele e em contacto com as emoções, alertando que “aquilo que é enterrado não desaparece, acumula-se”, transformando-se frequentemente em gatilhos para agressões.

​Compromisso Multissectorial

​O fórum contou com a presença de representantes do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, da Assembleia da República, da Alta Comissão do Canadá, de organizações da sociedade civil como a ASHA, a FES e a SDC, além do reconhecimento especial à actuação de Mama Graça Machel.

​Os parceiros internacionais e a sociedade civil reafirmaram a sua disponibilidade para apoiar as consultas nacionais de reforma legal e política, visando garantir que o ordenamento jurídico moçambicano reconheça, contabilize e puna o feminicídio de forma autónoma e eficaz.