A necessidade de transitar das promessas de apoio para a acção coordenada, a par do combate urgente às masculinidades tóxicas, marcou os discursos dos parceiros internacionais durante o Fórum Internacional denominado “PARA ALÉM DO HOMICÍDIO, COMPREENDENDO O FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA SEXISTA E DE GÉNERO”, evento realizado recentemente na capital moçambicana.
A Representante da ONU Mulheres em Moçambique, Molline Marume, e o Segundo Secretário para Assuntos Políticos da Embaixada do Reino da Noruega em Maputo, Evesart Oystein, defenderam reformas profundas nas instituições, na recolha de dados e no comportamento social como vias cruciais para travar as mortes de mulheres e raparigas no país.
O Feminicídio como Falha Institucional e o Alerta Global
Durante a sua intervenção na abertura do fórum, Moline Marume, representante da ONU Mulheres em Moçambique, sublinhou que o assassinato de mulheres por motivos de género não constitui um caso isolado, mas sim o ápice de um ciclo contínuo de abusos.
”O feminicídio é a manifestação mais extrema e irreversível da violência contra mulheres e raparigas. Nunca é um acto isolado, nem um assunto privado. É o ponto final de um continuum de discriminação, controlo, abuso e falha institucional”, Molline Marume, representante da ONU Mulheres em Moçambique.
A Representante da ONU Mulheres revelou dados alarmantes das estimativas globais da ONU Mulheres e do UNODC, apontando que, só em 2024, cerca de 50.000 mulheres e raparigas foram mortas por parceiros íntimos ou familiares em todo o mundo, uma média diária de 137 vítimas, sendo que o continente africano continua a carregar o fardo mais elevado em números e taxas.
Moline Marume, destacou que Moçambique partilha desta dolorosa realidade, lembrando os testemunhos de jovens moçambicanas atacadas nas suas próprias casas sem que a vizinhança interviesse. Apontando os diálogos regionais realizados com países como Quénia e Etiópia, a diplomata reiterou que o feminicídio é evitável através de:
- Investimento em Dados Fiáveis: Recolha e centralização de estatísticas desagregadas.
- Respostas Institucionais Coordenadas: Redução da fragmentação entre os serviços de protecção, saúde e justiça.
- Serviços Centrados na Sobrevivente: Garantia de aplicação efectiva de medidas de protecção e capacitação forense.
- Superação do Espaço Virtual: Transição dos protestos e hashtags nas redes sociais para a implementação prática de reformas legais.
O Papel do Homem e a Redefinição da Masculinidade
Representando o Reino da Noruega, parceiro financeiro do fórum, o Segundo Secretário para Assuntos Políticos da Embaixada da Noruega em Maputo, Evesart Oystein, optou por dirigir a sua reflexão ao papel dos homens na perpetuação e prevenção da violência de género.
”Falo hoje não apenas como representante da Noruega, mas também como homem. É um facto que a grande maioria da violência nas relações íntimas é cometida por homens contra mulheres. Em Moçambique, essa conversa é particularmente urgente porque a violência baseada no género cruza-se com desigualdades económicas e normas sociais que toleram o controlo sobre as mulheres” Evesart Oystein, Segundo Secretário para Assuntos Políticos da Embaixada da Noruega em Maputo.
Evesart Oystein criticou os padrões culturais rígidos repassados entre gerações que ensinam os homens a reprimir emoções e a associar a masculinidade à dureza e ao silêncio. O diplomata defendeu que a verdadeira coragem reside no estar confortável na própria pele e em contacto com as emoções, alertando que “aquilo que é enterrado não desaparece, acumula-se”, transformando-se frequentemente em gatilhos para agressões.
Compromisso Multissectorial
O fórum contou com a presença de representantes do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, da Assembleia da República, da Alta Comissão do Canadá, de organizações da sociedade civil como a ASHA, a FES e a SDC, além do reconhecimento especial à actuação de Mama Graça Machel.
Os parceiros internacionais e a sociedade civil reafirmaram a sua disponibilidade para apoiar as consultas nacionais de reforma legal e política, visando garantir que o ordenamento jurídico moçambicano reconheça, contabilize e puna o feminicídio de forma autónoma e eficaz.
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