Sociedade Civil exige medidas urgentes do Estado contra o feminicídio em Moçambique

A escalada vertiginosa de homicídios e violência extrema contra as mulheres em Moçambique levou a sociedade civil, activistas e especialistas a exigir uma resposta firme, célere e coordenada por parte do Estado. A posição foi defendida em Maputo durante o Fórum Internacional denominado “PARA ALÉM DO HOMICÍDIO, COMPREENDENDO O FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA SEXISTA E DE GÉNERO”.

​A urgência do cenário foi apresentada por Benilde Nhalivilo, especialista em género, direitos das mulheres e relações de poder, que alertou para a gravidade da situação enfrentada no país, onde, em média, a cada dois dias, uma mulher perde a vida vítima de violência perpetrada por parceiros, ex-parceiros ou em contextos de assimetria de poder.

​Superar o debate e agir contra a impunidade

​Durante o fórum, defendeu-se de forma convicta que o país precisa de transitar da reflexão teórica para a acção prática e implementação de medidas de protecção eficazes.

​”O objectivo é reflectirmos sobre esta questão do homicídio, mas, mais do que reflectir, é ver que próximos passos, que acções e que medidas devem ser tomadas para que se reduza a morte de mulheres, sobretudo assassinadas pelos seus parceiros, ex-parceiros ou em relações desiguais de poder”, declarou Benilde Nhalivilo.

​A especialista sublinhou ainda que o papel das autoridades não pode restringir-se a incentivar as denúncias por parte das vítimas, sem garantir a devida prontidão e capacidade de resposta das instituições públicas:

​”Mesmo que a gente diga à vítima para denunciar, se os serviços não estão preparados para responder, então vai ser uma revitimização da vítima. Em Moçambique, quando a cada dois dias uma mulher é morta, eu acho que estamos perante uma emergência.”

​Desnaturalização da violência e programas contínuos

​Para romper com o ciclo de impunidade e agressões, foi enfatizada a necessidade urgente de desconstruir a aceitação social da violência na sociedade moçambicana. Segundo a especialista, o combate ao problema exige estruturas permanentes em detrimento de acções isoladas.

​”A violência não é natural. É preciso trabalhar no sentido de desnaturalizar e desnormalizar isto, mostrando que a violência não é normal”, afirmou Nhalivilo.

​Entre os eixos estratégicos prioritários apresentados para combater as causas profundas da violência, destacam-se:

​Educação e Prevenção: Introdução de módulos e conteúdos pedagógicos nos currículos escolares e actividades extracurriculares, promovendo a resolução não-violenta de conflitos desde a infância.

• ​Trabalho Comunitário e Religioso: Mobilização contínua de líderes comunitários, religiosos e estruturas locais para a consciencialização e protecção das mulheres.

• ​Capacitação Institucional: Fortalecimento e preparação do sistema de justiça, forças policiais e serviços de saúde para garantir o atendimento célere, humanizado e sem revitimização.

​Um compromisso nacional pela vida das mulheres

​A reflexão sobre os mais de 50 anos de independência do país serviu de alerta para o facto de a violência contra a mulher atingir picos históricos na actualidade.
​A mensagem final do fórum reforçou que o combate ao feminicídio e à violência sexista exige um compromisso articulado e inequívoco entre o Governo, a Assembleia da República, os órgãos de justiça, a academia e a sociedade em geral, assegurando que nenhuma mulher continue a perder a vida pelo simples facto de ser mulher.