MIREME autoriza compra urgente de combustíveis fora de contratos para travar crise de abastecimento em Maputo

Medida excecional visa normalizar fornecimento após falhas na cadeia de distribuição; Governo apela à calma e promete monitoria contínua
O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) autorizou, com carácter de urgência, que os postos de abastecimento passem a adquirir combustível junto de qualquer distribuidor licenciado, suspendendo temporariamente a obrigatoriedade de cumprimento dos contratos previamente estabelecidos.
A decisão surge num contexto de perturbações na cadeia de distribuição, que têm provocado ruturas no abastecimento em várias bombas de combustível, com maior incidência na província e cidade de Maputo, apesar de as operações de importação de combustíveis continuarem a decorrer sem interrupções conhecidas.
Segundo um comunicado oficial citado pelo Jornal Visão Moçambique, a medida tem como objetivo imediato acelerar o reabastecimento dos postos e garantir a reposição da normalidade no fornecimento ao público.
“A flexibilização do regime de compra visa acelerar o reabastecimento dos postos e normalizar o fornecimento ao público”, refere o comunicado do MIREME.
As autoridades governamentais sublinham ainda que a decisão tem carácter excecional e responde à necessidade de garantir estabilidade no mercado interno de combustíveis, num momento em que constrangimentos logísticos e operacionais têm afetado a distribuição regular.
Em condições normais de funcionamento do setor, os operadores retalhistas estão obrigados a adquirir combustíveis exclusivamente junto dos distribuidores com os quais mantêm contratos formais e previamente estabelecidos, garantindo previsibilidade na cadeia de fornecimento.
Contudo, perante as recentes falhas registadas, o MIREME optou por flexibilizar temporariamente este regime, permitindo maior mobilidade na aquisição do produto, com o objetivo de evitar o agravamento das ruturas nas bombas de abastecimento.
As autoridades apelam igualmente à calma da população e desencorajam qualquer tipo de especulação no mercado, assegurando que estão em curso ações de monitoria permanente para garantir a estabilidade do abastecimento em todo o território nacional.
“As autoridades apelam à calma e desencorajam a especulação, assegurando que continuam a monitorar a situação para garantir a estabilidade do abastecimento em todo o país”, refere ainda o comunicado.
O MIREME não avançou, no comunicado, prazos para a reversão da medida excecional, limitando-se a indicar que a flexibilização permanecerá em vigor enquanto persistirem os constrangimentos na cadeia de distribuição.