Por não ser legitima:Tribunal dissolve administração ilegal da Tazetta Resources  em Quelimane

O Tribunal Judicial da Província da Zambézia, 1ª Secção Cível, dissolveu ontem através de um despacho,proferida nos autos de Acção Especial de Convocação da Assembleia Geral Ordinária nº 26/2025-A em que é autor Vasily Trubnikov,  proprietário e beneficionario final da sociedade Tazetta Resources.Esta accoa ‘e culminar de um longo caso de disputas entre accionistas da Tazetta.O embroglio est’a em torno de actos praticados pelosegundo socioe tambem benecifiario final da Empresa de None Evhgeny Volosov, este, desde 2023 tem nomeado Administradores para a empresa Tazetta usando de subterfugios ilegais para lograr o efeito.Estes Administradores, individuos da sua confianca, praticamente capturaram a Tazetta e esta deixo de ser entidade dos dois socios passando apenas a servir interesses do Socio Volosov.Foi este cenario de uma Adminstracao ilegitima que prestava contas a apenas um dos socios da Tazetta Resources se viu objecto de varios casos derimidos nos orgaos Judciais em Maputo, Quelimane e Nampula onde por um lado o socio Vasili Trubnikov tentava com apoio da justica recuperar a empresa que ‘e sua em 50% e por outro o Socio Volosov tentou sempre perpetuar o status quo de ter uma administacao escolhida por eele e que apenas a ele se suborndinava.A decisao do Juiz visa a trazer legitimidade na administracao bem como equidade de representacao uma vez que esta notifica a ambos os socios nomearem representantes para uma Administração Provisória, esta que sera liderada por um causidista de renome e com integridade provada para dirigir os destinos da empresa enquanto nao se realiza uma Assembleia Geral devidamente e legalmente constituisa segundo a estrutra de acionistas da Empresa.Em contestaçao ao despacho do tribunal, o socio E. Volosov atraves dos seus mandatários legais, requereu a alteração da decisão final proferida nos autos, relativa a nomeação de Administração Provisória, invocando de forma resumida, a existência de administração válida e em exercício na sociedade, sustentando o seu pedido no documento emitido pela Direcção Nacional de Registos e Notariados.Ainda no mesmo, documento , o “jornal visão Moçambique” apurou que nos mesmos autos em requerimento separado, a TAZETTA RESOURCES, LIMITADA, manifestou a intenção de interpor recurso contra a referida decisão final. Ponto importante na decisao do Juiz da causa foi a notificaçao dos dois proprietarios da sociedade para que estes indiquem 2 representates cada a fim de se juntarem ao  Gestor indicado pelo tribunal na equipa de Administração Provisória até a realizaçao de uma assembleia geral da entidade devidamente constituida, o que apenas o requerente VASILY TRUBNIKOV veio a cumprir dentro do prazo estabelecido.O outro proprietario da sociedade, E. Volosov se absteve a nomear representantes mantendo o argumento de que a gestao actual, nomeada por ele fora dos procedimetos instituicionas da entidade, é valida e portanto não é relevante, na sua opiniao,a nomeação de Administração Provisória.Porquanto, daqueles argumentos e documentos apresentados por E. Volosov, O tribunal não concordou que na TAZETTA RESOURCES, LIMITADA haja Administração válida. E, na verdade, não obstante as sucessivas declarações e certidões emanadas da Conservatória do Registo de Entidades Legais, órgão que integra a Direcção dos Registos e Notariados (- n.º 2 do artigo 2 do Decreto-Lei n.º 1/2024 de 8 de Março, que aprova o Regulamento do Registo de Entidades Legais-RJEL), a inexistência de administração válida na TAZETTA RESOURCES, LIMITADA e foi conhecida e declarada em sede deste processo, sustentado principalmente, por um lado, no facto de os representantes deste não terem conseguido juntar as actas de constituição da administração válida de toda cadeia ou estrutura de decisão da sociedade, no prazo que lhe foi indicada.Isto ressalva os argumentos do socio V Trubnikov que sempre alegou que todo o processo que nomeava as varias Adminsitracoes tidas na Tazetta nos ultimos anos, foi sempre suportado por documentos falsos que eram sbmetidos a CREL para validacao, sem nuca terem sido emitidos de forma legal nas Mauricias onde a empresa mae, Avante Corporation esta situada.,Por  outro lado, no Acórdão de Aclaração n.º 19/2025, de 11 de Abril de 2025 do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, em Proc. n.º 73/2023, o qual, pelo que resulta dos documentos que constam dos autos, ainda encontra-se em vigor a necessidade de provar a legalidade da sua constituição com documentos constitutivos, no caso as actas da Assembleia Geral.Em bom rigor, é preciso ficar assente, que o registo de actos e , na ordem jurídica moçambicana, não constitui direito, pois, o mesmo destina-se apenas a dar publicidade à situação jurídica do empresário individual, das sociedades empresariais e outros entes , bem como aos factos jurídicos, específicos na lei, referentes àqueles.O nosso jornal, apurou ainda que por outro lado, não se pode conceber uma situação em que uma decisão de uma autoridade administrativa prevaleça sobre a de um Tribunal, na medida em que as decisões dos tribunais são de cumprimento obrigatório para todos os cidadãos e demais pessoas jurídicas e prevalecem sobre as de outras autoridades.Os pecados da antiga administraçãoO antigo director-geral da, Evgeny Volosov, foi afastado do cargo por força de uma decisão do Tribunal Superior de Recurso (TSR) de Maputo, onde “defraudou” o Estado moçambicano e os accionistas.“A questão de fundo não está na disputa judicial pelo controlo da direcção geral da empresa, a questão de fundo está na origem dessas acções judicias: actividades fraudulentas praticadas por Evgeny Volosov e seus associados, ao longo de seis anos de gestão”, disse a fonte, que não quis ser identificada.Volosov, prosseguiu, cometeu práticas como subfacturação, falsificação da qualidade e do produto exportado e de preços, prejudicando o fisco e subtraindo dividendos destinados aos accionistas.“Com essa conduta, o fisco perdeu dinheiro e os accionistas perderam o retorno a que tem direito, porque investiram na mina”, acusou.Os compromissos da Tazetta com accões de responsabilidade social em prol das comunidades de Pebane, na província da Zambézia, onde a firma opera, também ficaram aquém das metas assumidas, porque foram desencaminhadas verbas que teriam sido utilizadas em projectos sociais, acrescentou.“O antigo director-geral acumulava as funções de administrador de operações e de processamento, o que lhe dava poder para essas todas práticas de gestão fraudulenta deliberada”, enfatizou.A fonte assinalou que o arresto de um navio com um carregamento de produtos da mina de areias pesadas de Pebane é um indício forte de que a anterior direcção falsificava o conteúdo das exportações.  No entanto, observando a sentença, percebe-se que a empresa esteve a ser gerida por um período superior a ano, por indivíduos estranhos a sociedade e sem mandato legal. Com a captura dos órgãos de gestão da sociedade representou o período mais sombrio da empresa, caracterizado por despedimentos em massa de funcionários que questionavam a sua legitimidade, ao todo um número de mais de 30 funcionários.“Facto importante, é que durante este período de captura dos órgãos de gestão, esta administração encabeçada pelos Senhores Gorlov e Romesh, realizou também exportação de minerais (areias pesadas) a partir de Pebane, com valor comercial estimado em mas de 3 bilhões de méticas”.  Concluiu  e acrescentou que foram 4 Navios, que foram carregados com minerais de alto valor, de que os proveitos não beneficiaram a empresa e muito menos os trabalhadores e a comunidade.